O PS viabiliza, na generalidade, a proposta do Governo para conforto de 500 milhões de euros no IRS, mas vai seguir com uma proposta de diferença na especialidade no sentido de prometer que a reembolso das propinas aos jovens se vai manter.

“O PS fará uma proposta que é prometer que o que está na lei é cumprido e que os jovens possam continuar a ter o prémio salarial das suas propinas”, anunciou o deputado António Mendonça Mendes, para quem “esta descida de impostos tem de ser paga pela economia e não por agravamento de impostos.”

“Cabe ao Governo prometer que esta descida de impostos é paga pela economia e não pelo agravamento de impostos”, ou cortes, afirmou o idoso secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Mendonça Mendes alertou para os “sinais de degradação da economia”, pedindo ao Governo que leste conforto do “IRS não vai ser convertido em sacrifícios.”

Numa mediação durante o debate desta sexta-feira, Mendonça Mendes considerou que “esta descida de impostos é mais favorável para nós deputados do que para um professor no término de curso, ou para o médico no início de curso. Não é uma descida para a classe média”, indicou.

A iniciativa do Governo prevê um conforto global do IRS de 500 milhões de euros a impor aos rendimentos deste ano, podendo já seguir no verão, mas com efeitos retroativos a janeiro.

A proposta do Governo contempla um desagravamento das taxas até ao oitavo escalão, exclusivamente não alterando a taxa do nono degrau, o último da tábua do IRS.

Segundo a proposta do Executivo, a taxa do primeiro escalão passa de 13% para 12,5%, a do segundo desce de 16,5% para 16%, a do terceiro baixa de 22% para 21,5%, a do quarto diminui de 25% para 24,4%, a do quinto decresce dos atuais 32% para 31,4%, a do sexto deixa de ser 35,5% e fica em 34,9%, a do sétimo passa de 43,5% para 43,1% e, por último, a do oitavo baixa de 45% para 44,6%. A taxa do último degrau de rendimentos continua nos 48%.