O ministro das Finanças garantiu esta sexta-feira, 4 de julho, que com oriente Governo, “ninguém pagará mais IRS do que paga hoje”, adiantando que o conforto fiscal de 500 milhões de euros em discussão irá beneficiar tapume de 3 milhões de famílias.

“Ninguém que hoje paga IRS ou que não paga, pagará mais do que está hoje a remunerar”, assegurou Joaquim Miranda Sarmento, em resposta à deputada do PCP, Paula Santos, que criticou o “bónus” oferecido aos rendimentos mais elevados, contrapondo com a atualização das deduções específicas.

No debate, o ministro das Finanças garantiu por outro lado, que o conforto até ao 8.º escalão vai beneficiar tapume de 3 milhões de contribuintes sendo que, tal porquê noticiado pelo Negócios, é nos escalões intermédios que será sentida maior redução, concretamente entre o 4.º e o 6.º escalões.

Na apresentação da proposta, Miranda Sarmento pediu rapidez aos deputados para ter esta redução o mais depressa provável. “Aprovaremos novas tabelas com retroativos a janeiro sem ter de esperar pelo ano seguinte e tudo depende da ligeireza do parlamento”, sublinhou o ministro, garantindo que oriente conforto fiscal no IRS “é feito com totalidade responsabilidade orçamental”, com o “compromisso de continuar a reduzir o IRS, mantendo as contas públicas” equilibradas.

A iniciativa do Governo prevê um conforto global do IRS de 500 milhões de euros a utilizar aos rendimentos deste ano, podendo já continuar no verão, mas com efeitos retroativos a janeiro. A bancada do PS vai abster-se, viabilizando a proposta Executivo.

A proposta do Governo contempla um desagravamento das taxas até ao oitavo escalão, somente não alterando a taxa do nono degrau, o último da tábua do IRS.

Segundo a proposta do Executivo, a taxa do primeiro escalão passa de 13% para 12,5%, a do segundo desce de 16,5% para 16%, a do terceiro baixa de 22% para 21,5%, a do quarto diminui de 25% para 24,4%, a do quinto decresce dos atuais 32% para 31,4%, a do sexto deixa de ser 35,5% e fica em 34,9%, a do sétimo passa de 43,5% para 43,1% e, por último, a do oitavo baixa de 45% para 44,6%. A taxa do último degrau de rendimentos continua nos 48%.

Embora não haja uma diferença neste último patamar, a redução do IRS abrange todos os contribuintes chamados a remunerar imposto, por desculpa da regra da progressividade do imposto, pois a descida nos patamares anteriores faz com que os contribuintes do nono escalão também beneficiem do desagravamento.

Notícia atualizada às 13:50