O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, afirmou nesta sexta-feira, 4 de Julho, que a emissão da licença à privada Solenta Aviation Mozambique, para voos domésticos, está condicionada à avaliação e reformas que estão em curso no sector da aviação, inclusive na transportadora Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

“Em breve, teremos uma indicação específica sobre a Solenta Aviation, e a sua licença vai transpor mal as condições tiverem sido asseguradas. O trabalho que está a ser feito deverá também, no final, beneficiar qualquer outra operadora privada que pretenda, no porvir, operar em Moçambique”, esclareceu.

De harmonia com Impissa, as reformas vão estimular o envolvente de negócios no País, contribuindo para atrair potenciais investidores, reforçando que a empresa privada de aviação submeteu todos os documentos, e que uma equipa da Solenta tem vindo a reunir-se com o Executivo, sendo que “a breve trecho, uma percentagem de trabalho vai apresentar soluções para o sector”.

“É verdade, sim, que a Solenta Aviation remeteu todos os documentos e cumpriu com os requisitos legais para a passagem de uma licença. Mas, ao mesmo tempo, no quadro do conjunto de acções em curso, há medidas que devem ser observadas para prometer que a autorização esteja em conformidade com as reformas”, disse.

Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo e Ministro da Gestão Estatal e Função Pública

Recentemente, o director-geral da Solenta Aviation Mozambique, Brian Holmes, considerou “irregular” a lentidão na emissão da licença para iniciar operações no País, acrescentando que quatro aeronaves já se encontram em Maputo.

Segundo o responsável da companhia aérea de origem sul-africana, a empresa já preencheu todas as condições técnicas e operacionais, e pagou, ainda em Maio, todas as taxas devidas, estando no momento a esperar pela licença. “O que posso expor é que não normal. Pior quando não temos nenhuma resposta solene a manifestar a razão de não ter ainda sido emitida a licença para o início das operações”, afirmou Holmes em entrevista à Lusa.

O director frisou que o normal é que a licença para operar seja emitida num período de dois ou três dias em seguida o pagamento, recordando que o presidente do Instituto de Aviação Social de Moçambique (IACM), João de Abreu, disse, publicamente, que a Solenta devia estrear a operar os voos domésticos em Junho, o que ainda não aconteceu.

Presentemente, o mercado alheado doméstico conta somente com voos assegurados pela estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), que se encontra em processo de restruturação. A LAM deixou praticamente de realizar voos internacionais, concentrando-se nas ligações internas, e encontra-se em processo de compra de novas aeronaves, em seguida problemas operacionais sistemáticos nos últimos anos, em que o cenário de voos cancelados e atrasados se tornou habitual.

Presentemente, a Solenta conta com quatro aeronaves, todas Embraer 145, para a operação doméstica em Moçambique, sendo que uma será usada em voos ‘charter’ pela indústria petrolífera e duas destinar-se-ão às rotas Maputo-Tete-Maputo, Maputo-Borda-Maputo, Maputo-Quelimane-Maputo e Maputo-Nampula-Maputo.

“Uma outra avião será adicionada para voar para Joanesburgo, na África do Sul, e Vilankulo, região turístico na província de Inhambane, Sul de Moçambique, a pedido dos operadores turísticos”, acrescentou o director-geral da companhia.