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Azize Nicasse

A FUTURA Lei do Teor Lugar deve impor às concessionárias a obrigação de declararem, em todas as fases, os bens e serviços que deverão ser fornecidos por moçambicanos, com vista a estribar a definição de estratégias de industrialização.

A exigência é defendida pela Associação de Teor Lugar de Moçambique (ACLM), em reacção ao proclamação do início da auscultação pública do anteprojecto do quadro regulamentar sobre esta material.

Segundo o presidente da ACLM, Elthon Chemane, uma delimitação mais precisa das áreas e das quotas de mediação dos nacionais nos megaprojectos vai permitir orientar, de forma mais eficiente, os esforços de investimento lugar.

“Torna-se importante obter, solidar e tornar pública a informação relativa aos bens a serem fornecidos a médio e longo prazo, de modo a estimular o investimento vernáculo no sector da industrialização”, afirmou.

Chemane salientou que Moçambique deve inspirar-se na experiência de outros países que tenham enfrentado adversidades semelhantes, mas que posteriormente alcançaram os seus objectivos de desenvolvimento.

Nesse contexto, apontou o caso de Angola, cuja promoção do Teor Lugar pode servir de referência, pela legislação sólida que obriga as empresas petrolíferas a priorizarem bens, serviços e mão-de-obra nacionais.

“O país implementou linhas de crédito para as PME e criou plataformas que facilitam a relação entre fornecedores locais e as grandes petrolíferas. Casos de sucesso, porquê o da Sonangol e da Zona Económica Privativo do Lobito, ilustram porquê integrar as empresas na prisão de valor do sector energético”, destacou Chemane.

Referiu que a missão de trabalho da ACLM em Angola insere-se no mesmo espírito de colaboração transfronteiriça, visando encontrar soluções que complementem os esforços do Governo para efectivar a participação dos privados na economia por via dos megaprojectos de petróleo e gás.

“Levante indústria é global, com normas próprias e feitio internacionalista, o que demanda soluções à medida e à profundidade das exigências do sector. Para tal, torna-se indispensável a interacção com países que tenham pretérito pelos mesmos desafios”, realçou.

Recentemente a ACLM visitou a Sonangol e a Dependência Vernáculo de Petróleos e Gás de Angola (ANPG) para discutir estratégias para maximizar a participação lugar, além de boas práticas de regulamentação e de incentivos à capacitação das PME e de outros intervenientes.

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