Novo Governo Garante Estar Empenhado em Pagar Dívida Pública • Diário Económico
O Ministério das Finanças garantiu esta quinta-feira, 23 de Janeiro, que pretende “reduzir o serviço da dívida pública“, mas assegura que o Governo “está empenhado” em cumprir os compromissos, apesar da necessidade de reduzir os encargos, informou a agência Lusa.
“O Governo está empenhado em honrar as suas obrigações e continuará a gerir a dívida pública de acordo com a sua Estratégia de Dívida de Médio Prazo 2022-2025”, lê-se numa informação do Ministério, publicada depois de a nova ministra, Carla Louveira, ter admitido a necessidade de reestruturar a dívida pública.a d v e r t i s e m e n t
A informação acrescenta que o “objectivo principal do Governo é reduzir o serviço da dívida a médio prazo e melhorar o perfil de crédito do País. No que se refere à dívida externa, o Governo continuará a envidar esforços para negociar a dívida externa bilateral, a fim de alcançar os seus objectivos de gestão sustentável da dívida pública.”
Sobre a dívida interna, afirma que “estão em curso reformas na estrutura e funcionamento do mercado de títulos públicos, com o objectivo de melhorar a eficiência e reduzir os custos de financiamento público interno”, incluindo a “introdução de leilões de troca de dívida” e a “dinamização do mercado secundário através da introdução de novos instrumentos de emissão de dívida que permitam uma maior participação de investidores institucionais, famílias e particulares.”
A nova ministra das Finanças admitiu no sábado a necessidade de reestruturação da dívida pública, alertando que o País perdeu receitas de quase 42.1 mil milhões de meticais após as manifestações pós-eleitorais.
“Um dos desafios que temos é mesmo a gestão da dívida pública. O trabalho que temos de fazer é uma reflexão profunda sobre a reestruturação da nossa dívida, para que dentro daquele espaço orçamental possamos assegurar o pagamento da mesma e também responder às necessidades correntes do Orçamento”, disse Carla Louveira, após a tomada de posse do novo Governo, em Maputo.
A posse do novo Governo aconteceu após praticamente três meses de violentas manifestações de contestação ao processo em torno das eleições gerais de 9 de Outubro.
Estes protestos, convocados pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane – que não reconhece os resultados, alegando “fraude eleitoral” -, provocaram mais de 300 mortos e acima de 600 pessoas baleadas, e degeneraram em violência e confrontos com a polícia, saques, pilhagens e destruição de infra-estruturas públicas e privadas.
“Só no mês de Dezembro houve uma perda de, aproximadamente, 14 mil milhões de meticais de receita, decorrente das manifestações. O ano todo está a contar com uma perda de receita de cerca de 42 mil milhões de meticais. Portanto, esta perda de espaço acabou por comprometer o exercício do ano passado”, descreveu a nova ministra das Finanças.a d v e r t i s e m e n t
