O sector segurador gerou, em 2024, receitas na ordem dos 354 milhões de dólares, representando um prolongamento de 3,2% face ao ano anterior. Os dados constam do Relatório de Firmeza Financeira do Banco de Moçambique, recentemente divulgado.
Segundo o documento, nascente prolongamento reflecte não unicamente o aumento do volume de negócios, mas também a ingressão de novos operadores no mercado, que totaliza, agora, 20 companhias seguradoras em operosidade no País.
Em termos de peso relativo, o sector dos seguros representou, em 2024, tapume de 5,0% dos principais actores do sistema financeiro pátrio, superando os 3,7% registados em 2023. Ainda assim, o relatório denota que, entre 2020 e 2024, o contributo do sector para a operosidade financeira baixou, passando de 11,22% para 5,0%.a d v e r t i s e m e n t
Paralelamente, o Governo aprovou a geração da Poder de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões de Moçambique (ASFPM), em resposta às recomendações do Grupo de Feito Financeira Internacional (GAFI), no contexto da saída da “lista cinzenta”.
A novidade entidade substituirá o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, e tem uma vez que objectivo substanciar o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, muito uma vez que alinhar o sector aos princípios da Associação Internacional dos Supervisores de Seguros (IAIS) e da Organização Internacional dos Supervisores de Fundos de Pensões (IOPS).
O pacote legislativo, legalizado pelo Parecer de Ministros, inclui ainda medidas para melhorar a governação e a transparência, com destaque para a geração da figura do provedor do cliente, a revisão das regras de distribuição de risco nas operações de resseguro e a definição de sanções mais rigorosas para infracções no sector.
Manancial: Lusa
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