A ministra do Trabalho, Gênero e Feito Social, Ivete Alane, anunciou esta quinta-feira (3), em Maputo, que tapume de 50 empresas continuam a obrigação contribuições ao Instituto Pátrio de Segurança Social (INSS), comprometendo assim os direitos dos trabalhadores.

A enunciação surge na sequência de uma recente denúncia da Associação dos Seguranças, que apontou a existência de 56 empresas de segurança privada na província de Maputo com uma dívida acumulada superior a 120 milhões de meticais (1,9 milhões de dólares) ao INSS.

Confrontada com esses dados, a ministra preferiu não confirmar o número rigoroso, mas admitiu a persistência de incumprimentos. “Temos estado a trabalhar neste ponto, usando os mecanismos legais. Têm sido feitas chamadas de atenção e emprego de penalizações. O que temos feito é sensibilizar as empresas para canalizarem as suas contribuições”, afirmou.a d v e r t i s e m e n t

Durante a sua mediação na 2.ª Conferência Pátrio sobre o Serviço Social, a governante sublinhou que o Executivo vai continuar a agir junto das empresas incumpridoras, com vista a prometer a protecção social dos trabalhadores inscritos no sistema.

A Associação dos Seguranças alertou também para a prática, por segmento de algumas empresas, de pagamento de salários inferior do mínimo lítico, agravando a situação de vulnerabilidade dos trabalhadores do sector.

Manadeira: O País