No ano pretérito, foram publicados 566 Instrumentos de Regulamentação Coletiva (IRCT) em Portugal, o que representa uma queda de 19,83% face aos 706 publicados em 2023, segundo a síntese do relatório anual da evolução da negociação coletiva referente a 2024, hoje apresentado e elaborado pelo Meio de Relações Laborais do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).
O número de IRCT publicados em 2023 tinha sido o maior desde a série iniciada em 2010, ultrapassando os valores registados nesse ano (534 IRCT), em 2019 (524 IRCT), e em 2022 (505 IRCT).
Dos 566 publicados no ano pretérito, 293 dizem saudação a convenções coletivas no continente (acordos de empresa, acordos coletivos e contratos coletivos), o que corresponde a 51,8% do totalidade, segundo as contas feitas pela Lusa.
Os dados revelam ainda que em 2024 registou-se uma queda homóloga de 60% no número de acordos de adesão no continente (que totalizaram os 24), muito porquê um recuo homólogo de muro de 27% no número de portarias de extensão assinadas (86).
Já o número de trabalhadores abrangidos por convenções coletivas e pela portaria de condições de trabalho subiu 25,72%, face a 2023, ascendendo a 1.037.520.
Para levante desempenho contribuíram, sobretudo, os contratos coletivos, cujos trabalhadores abrangidos cresceu muro de 30% face a 2023, para 842.269, muito porquê o número de trabalhadores abrangidos por acordos coletivos que subiu muro de 25%, para 229.44, segundo a estudo da Lusa.
Ao longo do ano pretérito foi publicado um consonância de revogação de convenção.
Quanto aos aumentos salariais na negociação coletiva continuaram a crescer em 2024, face ao ano anterior. Em termos nominais cresceram 7,3%, mas, em termos reais subiram 2,7%.
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