O Presidente da Percentagem Pátrio dos Direitos Humanos (CNDH), Albachir Macassar, anunciou no sábado, dia 28, a geração de uma percentagem de interrogatório destinada a investigar denúncias relativas a alegadas violações de direitos humanos ocorridas a 26 de Setembro de 2021, com base em revelações publicadas pelos jornais Politico (britânico) e Lenon (gálico).

“O responsável do item é o jornalista e investigador Alex Pery, que invoca supostos abusos e violações de direitos humanos que, alegadamente, terão sido cometidos entre os meses de Abril e Junho de 2021, em Cabo Fino, supostamente por militares nacionais que asseguravam a segurança da plataforma da empresa petrolífera francesa TotalEnergies em Afungi, no projecto de gás oriundo liquefeito (LNG)”, declarou Albachir Macassar.

De entendimento com o Presidente da CNDH, os factos narrados no item podem configurar crimes de realização sumária (homicídio), tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes e desumanos, condutas expressamente condenadas pela Constituição da República de Moçambique (CRM), pelo Código Penal e por convenções internacionais ratificadas pelo Estado.

Questionado sobre a razão da reacção tardia por secção da CNDH, tendo em conta que os acontecimentos foram denunciados em 2021, muito uma vez que sobre o novo estado dos 26 sobreviventes das alegadas torturas, Albachir Macassar afirmou: “A Procuradoria e o Tribunal Provincial de Cabo Fino já iniciaram alguma investigação e estamos em contacto com a Procuradoria-Universal da República”.

Com base no item do jornal britânico Politico, os militares terão represado um grupo de 180 a 250 habitantes locais, sob a arguição de envolvimento na insurreição que teve lugar no final de Março de 2021 na vila de Palma.

Segundo os dados citados, durante um período de três meses, estas pessoas terão estado confinadas em contentores junto à ingresso da plataforma da petrolífera, onde foram supostamente espancadas, torturadas e, em alguns casos, executadas. Terão sobrevivido somente as 26 pessoas mencionadas no item.

Macassar salientou que, caso os factos relatados se confirmem, os mesmos poderão configurar crimes de realização sumária, tratamento cruel e outros actos condenáveis à luz do recta vernáculo e internacional.

A CNDH declarou ainda ter criado uma percentagem composta por técnicos especializados nas áreas de chegada à justiça, segurança e prevenção contra a tortura, incluindo representantes da Procuradoria-Universal da República, com competências para testificar uma abordagem coordenada, rigorosa e recto.

O Presidente da Percentagem esclareceu que esta estrutura tem uma vez que objectivos principais o apuramento rigoroso dos factos, a identificação de responsabilidades, a formulação de recomendações e, sempre que necessário, o encaminhamento do processo às autoridades competentes.