O ex-ministro das Finanças João Leão admite que vai ser “um grande repto” manter as contas públicas supra da risca de chuva levante ano com o aumento de despesa com resguardo previsto para atingir os 2% do PIB acordados com a NATO.

Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, no contextura do programa Conversa Capital, João Leão começou por recordar que o levantamento das despesas que podem ser consideradas militares pela NATO foi feito de forma exaustiva pelo anterior Governo de António Costa – e que não haverá, aí, grande margem para amplificar outros gastos.

Depois, recorda que é “muito difícil” fazer investimento em resguardo, além da questão orçamental. Há os procedimentos concursais e, depois, haverá pressão de outros países, que também estão a aligeirar as suas compras. “Não é uma vez que ir ali ao supermercado”, ironiza.

Mas, mais do que isso, será “um grande repto” para o Governo atingir os 2% – que envolvem mais murado de milénio milhões de euros de gastos – sem colocar as contas públicas novamente no défice.

Isto numa fundura em que a Percentagem Europeia já alertava para as contas pressionadas pelo lado da despesa – e perante novas reduções de impostos, nomeadamente do IRC, a tarar no saldo de forma significativa.

É nesse sentido que o agora vice-reitor do ISCTE considera que, sem uma modificação de tendência ou sem medidas compensatórias, o “mais provável” é que o excedente seja reduzido a 0% e que no próximo ano o país regresse aos défices.

João Leão diz que o Governo fez muito em aderir à cláusula de salvaguarda, para que os gastos com resguardo não contem para as regras orçamentais europeias, mas frisa que esses gastos são sempre défice ou dívida. E que as necessidades crescentes com a resguardo – os 3,5% em dez anos – vão fazer com que Portugal deixe de conseguir reduzir a dívida pública.