Entre os países da União Europeia (UE), a bolsa portuguesa, que junta o mercado acionista e obrigacionista, tem o quarto dinamismo mais insignificante. A desenlace é de um estudo intitulado “Dinamização do mercado de capitais em Portugal”, assinado por um consórcio constituído pelas universidade de Coimbra, do Minho e do Porto e apadrinhado pela Percentagem do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Inês Drummond, vice-presidente do supervisor, explica que “o estudo tem uma vez que principal propósito medir se de facto o mercado de capitais tem um impacto ou pode ter um impacto positivo em termos de incremento e desenvolvimento parcimonioso”.

“O principal objetivo que nós tínhamos era de facto ver se de facto o impacto era positivo ou não e o estudo aponta para que sim. Ou seja, que de facto o mercado de capitais mais desenvolvido tem por várias vias um impacto positivo em termos da atividade económica do país. Já muito foi feito em termos daquilo que poderiam ser, no fundo, medidas de incentivo ao desenvolvimento do mercado de capitais”, afirma em entrevista ao programa do Negócios no NOW.

Questionada sobre medidas da CMVM, Inês Drummond esclarece que “foi feito um esforço em termos, nomeadamente, da regulação, de torná-la mais proporcional, menos complexa, mais alinhada com aquilo que são práticas que nós vemos noutros países. Temos também algumas medidas ao nível das empresas que podem potencialmente utilizar o mercado de capitais para se financiar”. A vice presidente da CMVM dá uma vez que exemplo uma iniciativa que vai ter em breve a sua segunda edição “que é uma sandbox que permite às empresas que estejam a pensar entrar no mercado de capitais poderem testá-lo sem custos e ver, no fundo, uma vez que é que é, ou os requisitos que estão associados à ingresso e permanência na Bolsa, porque muitas vezes há cá no fundo a premência de desmistificar os custos associados à ingresso no mercado de capitais e temos também a segmento dos investidores que é muito relevante, não só em termos de proteção, mas também em termos de literacia financeira e portanto muito está a ser feito a esse nível”.

Inês Drummond destaca ainda a preço de olhar para outros países europeus e refere “medidas que incidem sobre a possibilidade de afetação das poupanças no mercado de capitais. Países uma vez que a Suécia ou o Reino Uno, o que fizeram há uns anos foi, para além de ter uma estratégia integrada de desenvolvimento do mercado de capitais, que me parece também extremamente relevante, introduziram a possibilidade de ter contas de títulos, contas de instrumentos financeiros, com uma fiscalidade muito simples, não é só ser baixa, é muito simples, nomeadamente, por exemplo, na Suécia, em que a fiscalidade ou a taxa de imposto tinha sido sobre o valor em conta, é logo tratado pelo próprio intermediário financeiro, sem qualquer premência de intervir em termos de enunciação de IRS, etc”.