O ministro da Economia, Basílio Muhate, participou esta semana na Cimeira Empresarial EUA-África, realizada em Luanda, Angola, onde interveio numa mesa-redonda subordinada ao tema “Caminhos para a Prosperidade: Uma Visão Geral sobre Transacção e Investimento”. O evento reuniu representantes de superior nível dos governos africanos e dos Estados Unidos, incluindo ministros das áreas económica e mercantil, muito uma vez que da União Africana.

Segundo uma publicação do Ministério da Economia na rede social Facebook, durante a sua mediação, o ministro destacou a prestígio da Lei de Incremento e Oportunidade para África (AGOA, na {sigla} inglesa), considerando-a “um instrumento estruturante nas relações comerciais entre o continente africano e os Estados Unidos”. Desde a sua ingresso em vigor, em 2000, a AGOA tem desempenhado um “papel decisivo” ao incentivar empresas norte-americanas a fazer negócios e a investir em África, incluindo em Moçambique.

Basílio Muhate sublinhou que, “para substanciar as relações comerciais e de investimento, é fundamental que sejam incorporadas as recomendações saídas dos fóruns da AGOA e das cimeiras de líderes EUA-África”. Nesse contexto, o governante reforçou o apelo à prorrogação incondicional da AGOA por, pelo menos, mais dez anos, uma vez que forma de prometer previsibilidade e segurança aos mercados africanos.

O ministro salientou ainda a urgência de se promover uma pronunciação mais eficiente entre a AGOA e a Zona de Transacção Livre Continental Africana (AfCFTA), defendendo que “se permita a aglomeração da AGOA com todos os países signatários da AfCFTA”. Tal alinhamento, explicou, passaria pela legalização das regras de origem do congraçamento continental africano, permitindo uma maior integração dos dois instrumentos de transacção.

No que respeita ao porvir da AGOA, o ministro apelou a uma abordagem mais centrada no desenvolvimento por segmento dos Estados Unidos, e reiterou que é importante que esta lei inclua uma “poderoso dimensão de desenvolvimento, com enfoque peculiar na geração de infra-estruturas, no reforço da capacidade industrial e na transferência de tecnologia para os países africanos”.

“Apelo à prorrogação incondicional da AGOA por, pelo menos, mais dez anos, uma vez que forma de prometer previsibilidade e segurança aos mercados africanos“

O governante defendeu ainda a geração de um fórum institucionalizado e permanente entre os Estados Unidos e a União Africana. À semelhança das parcerias estabelecidas entre África e outras potências, uma vez que China, União Europeia e Japão, sugeriu que seja criado um fórum solene anual que permita uma cooperação mais formal e abrangente com os Estados Unidos, sob a égide da União Africana.

Em relação ao contexto político e poupado do País, o ministro assegurou aos investidores que a país continua firme e atractiva, apesar dos recentes desafios, uma vez que as manifestações pós-eleitorais e os focos de terrorismo em algumas zonas da província de Cabo Ténue. Destacou, em privado, a localização estratégica do País e os serviços logísticos uma vez que factores que tornam Moçambique um “rumo seguro e promissor para o investimento estrangeiro”.

Basílio Muhate realçou também o desempenho poupado positivo registado nos últimos anos. Recordou que, desde 2022, Moçambique integra o grupo de principais exportadores mundiais de Gás Procedente Liquefeito e adiantou que o Governo prevê um incremento poupado médio de 3% para o ano em curso, impulsionado por sectores uma vez que a indústria extractiva, com 5,4%, construção com 3%, lavoura também com 3% e os transportes e comunicações com 2,6%.