O consolação no IRS de 500 milhões de euros vai ser mais sentido no segundo e sexto escalões, de negócio com a proposta de lei que foi aprovada esta quarta-feira em Recomendação de Ministros. As simulações divulgadas pelo Ministério das Finanças apontam para poupanças que podem, no limite, chegar a mais de 400 euros anuais face aos atuais escalões do imposto e tem retroativos a janeiro deste ano.
De negócio com o expedido emitido ao início da noite desta quarta-feira, o Governo garante que com “esta redução suplementar, não só os escalões mais baixos, mas também as famílias da classe média, sentirão um consolação fiscal ainda mais significativo face ao que estava previsto para o ano de 2024. Em privado, no 2.º e no 6.º escalão, essa redução acumulada atinge os 2 pontos percentuais.”
A escoltar o expedido, e quase em simultâneo, o Ministério das Finanças divulgou simulações próprias em que enquadra alguns exemplos de escalões de rendimento por tributário. Assim, por exemplo, para o caso de um solteiro, sem filhos, a poupança para um rendimento bruto mensal de 1.000 euros, será de 34 euros no final e de 342 euros comparando com março do ano pretérito. Para um mesmo associado, com rendimentos de 3.000 euros mensais brutos a poupança face ao previsto inicialmente para oriente ano será de 207 euros e comparando com março do ano pretérito, terá um consolação de 757 euros.
Para um par, sem filhos, e com um rendimento mensal bruto de 2.000 euros, a poupança face ao previsto no Orçamento do Estado (OE) para oriente ano será de 248 euros, subindo para 1.133 euros comparando com março de 2024. Estes valores de poupança são iguais para o caso de um par com dois filhos, e um rendimento mensal bruto de 2.000 euros.
Já com um rendimento de 3.000 euros, oriente associado, terá um consolação de 414 euros face ao previsto no OE 2025 e de 1.514 euros comparando com março de 2024.
Para os pensionistas, considerando um titular sem dependentes, para um rendimento bruto mensal de 1.000 euros, a poupança será de 34 euros anuais face ao que estava previsto nos escalões deste ano e de 352 euros comparando com os escalões de março do ano pretérito. Para uma pensão de 2.500 euros, os contribuintes vão poupar 166 euros no acerto final face aos valores previsto no OE 2025 e 746 euros comparando com março de 2024.
Nestas simulações, é considerada a dedução máxima de 250 euros em despesas gerais por titular e outras deduções à coleta num totalidade de 700 euros.
O consolação prometido vai até ao 8.º escalão de IRS, deixando de fora o último, que mesmo assim acaba por beneficiar desta redução nos restantes.
“À semelhança do que aconteceu no ano pretérito, o Governo quer aproximar, o mais provável, o valor do imposto retido àquele que é devido no final. Assim, serão aprovadas novas tabelas de retenção na natividade que refletirão a redução de taxas do IRS, com efeito retroativo a janeiro”, refere a nota das Finanças.
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