Segundo a OIT, para terminar com as disparidades entre homens e mulheres, seria necessário um “investimento anual global suplementar de 142 milénio milhões de dólares [cerca de 123 mil milhões de euros] até 2035”.
“Isto representa um aumento médio de 0,13 % do PIB em todos os países, variando entre um suplementar de 0,08 % do PIB na Europa e na Ásia Médio e 0,49 % nos Estados Árabes”, lê-se no estudo.
A OIT aponta que os países enfrentam desafios na implementação efetiva das licenças parentais legais e que “para colmatar as disparidades entre homens e mulheres, é necessário um melhor estabilidade entre as licenças de maternidade e de paternidade”.
O operação tem por base as “licenças parentais de 14 semanas pagas a 67% dos rendimentos anteriores, totalmente financiadas pela segurança social ou por fundos públicos”.
O estudo da OIT revela que, a nível mundial, “a duração média da disparidade de género nas licenças parentais pagas era de 22,5 semanas ou 5,2 meses em 2024”.
“Isto significa que, em média, as mães têm recta a mais cinco meses de licença remunerada do que os pais posteriormente o promanação ou a adoção de uma rapaz”, aponta a sucursal das Nações Unidas especializada nas questões laborais.
Salienta que a licença de paternidade remunerada é, em média, 16 semanas mais curta do que a licença de maternidade, já que nos 186 países para os quais a OIT dispõe de dados a “duração média da licença de paternidade paga continua a ser baixa – exclusivamente quatro dias (0,6 semanas)”.
Entre os 105 países com licença de paternidade paga obrigatória, a média é de quase dez dias.
“A duração média do totalidade de licenças parentais pagas disponíveis para as mães é de 24,7 semanas, enquanto o totalidade de licenças parentais pagas reservadas aos pais é de exclusivamente 2,2 semanas”, diz a OIT.
Entre os 186 países analisados em 2024, em 80 (43%) havia “uma disparidade de género nas disposições relativas à licença parental remunerada equivalente a três meses ou menos”, enquanto noutros 60 países “esta disparidade de género situa-se entre três e seis meses, e noutros 14 países a disparidade situa-se entre seis meses e um ano”.
“Em 28 países, a diferença de género nas licenças parentais pagas é superior a um ano, enquanto três países não concedem qualquer tipo de licença parental paga a nenhum dos progenitores”, acrescenta.
De concórdia com a OIT, mais de metade da população mundial (57,3%) vive em países onde a disparidade de género nas licenças parentais pagas se situa entre três e seis meses e exclusivamente num país no mundo, Espanha, não existem disparidades de género, uma vez que atualmente a licença de paternidade paga é igual à de maternidade.
A sucursal das Nações Unidas reconhece que os países enfrentam desafios para aumentar as taxas de participação dos pais e que, por isso, estabeleceram a licença de paternidade obrigatória, havendo um grupo de nove países, no qual Portugal se inclui, em que os pais são obrigados a gozar, totalmente ou em segmento, a licença.
Portugal está também entre os sete países, além da Bélgica, França, Japão, Luxemburgo, República da Coreia e Espanha, onde “a duração totalidade das licenças parentais pagas reservadas aos pais representa mais de um terço da duração totalidade do recta à licença parental disponível para os pais”.
Faz ainda segmento do grupo de dez países onde a licença parental reservada ao pai representa metade do totalidade da licença parental paga à família.
A OIT propõe que todos os países ratifiquem as normas da sucursal, reconheçam o papel dos pais na prestação de cuidados, proporcionem licenças pagas a cada um dos progenitores e garantam um financiamento inclusivo.
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