a d v e r t i s e m e n tO Governo reiterou nesta segunda-feira, 23 de Junho, que irá progredir com o processo de digitalização da governo pública, de modo a prometer maior eficiência nos serviços e combater a depravação, reduzindo a urgência de contacto físico com os cidadãos.

“Com base nesta digitalização vamos evitar as enchentes nas instituições públicas e combater a depravação, porque haverá menos contacto entre pessoas”, declarou o patrão do Estado, Daniel Chapo, durante o seu oração no contexto do Dia Internacional da Função Pública, assinalado em Maputo.

O Presidente da República destacou a introdução de plataformas digitais uma vez que o portal do funcionário público e o horizonte portal do cidadão, que permitirão o entrada remoto a serviços públicos, sublinhando que a reforma da governo pública é contínua e médio para o desenvolvimento sustentável do País.a d v e r t i s e m e n t

Chapo destacou ainda “o papel médio dos servidores públicos na construção do Estado e no cumprimento da novidade Estratégia Pátrio de Desenvolvimento 2025-2044, recentemente aprovada, os quais devem assumir-se uma vez que os principais facilitadores do desenvolvimento”.

O Estado prevê gastar nascente ano um totalidade de 205,5 milénio milhões de meticais (3,1 milénio milhões de dólares) com salários e remunerações, um aumento de mais de 1,3% se comparado com os 202,8 milénio milhões de meticais contabilizados em 2024.

“No contexto da racionalização da despesa pública, mantém-se o compromisso com a contenção das despesas com salários e remunerações e a estabilização da dívida pública, que têm sido os principais agregados que mais pressionam o Orçamento do Estado”, avança a proposta de Projecto Poupado e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2025.

O documento, ratificado pelo Parlamento, esclarece que, para testificar a contenção da tamanho salarial a limitado prazo e propiciar uma trajectória sustentável a médio prazo, serão reforçadas as restrições a novas admissões, muito uma vez que “reavaliados os subsídios atribuídos” aos Funcionários e Agentes do Estado (FAE), e implementadas medidas para substanciar o controlo dos recursos humanos da governo pública.

“Espera-se que a despesa pública em percentagem do Resultado Interno Bruto (PIB) reduza para 30,7% em 2027, contra 33,2% do PIB em 2024, em consonância com os objectivos de consolidação fiscal. A médio prazo, os encargos com despesas de funcionamento, particularmente salários e remunerações, pensões e serviço da dívida, continuarão a simbolizar um duelo significativo para a sustentabilidade das finanças públicas”, acrescenta a proposta.a d v e r t i s e m e n t