O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, confirmou esta quinta-feira que o Governo vai seguir com uma novidade redução do IRS, que será aplicada aos salários de setembro com retroativos até janeiro, à semelhança do que aconteceu no ano pretérito.
“Aquilo que nós fizemos o ano pretérito, e que tentaremos fazer levante ano, é muito simples: Vamos concordar uma descida de IRS de muro de 500 milhões, abrangendo até ao 8.º escalão, inclusive. Ou seja, unicamente o 9.º escalão fica de fora diretamente”, disse o ministro aos jornalistas, à margem da reunião do Eurogrupo, no Luxemburgo.
Miranda Sarmento afirmou que a proposta de lei será “levada ao Parlamento”, mas sublinhou que o “tempo de decisão do Parlamento é alguma coisa que já não é da responsabilidade do Governo”.
“Uma vez aprovada – e estou a assumir que o Parlamento aprovará – a nossa proposta de lei do IRS, estes 500 milhões serão totalmente repercutidos numa redução extraordinária da retenção na manancial”, explicou.
Lembrando que a redução do ano pretérito foi feita em “setembro e outubro”, o ministro estimou que levante ano também deverá intercorrer “nessa fundura, se o Governo “conseguir que a lei seja aprovada nesse prazo”.
“Se a lei for aprovada mais tarde, teremos de o fazer mais tarde”, ressalvou.
Esta quinta-feira, o Correio da Manhã avançou em manchete que o “IRS baixa em setembro com retroativos”, num protótipo semelhante ao de 2024.
Segundo o quotidiano, a medida deverá ser aprovada em Recomendação de Ministros, nas próximas duas semanas, mas terá de ser aprovada na Tertúlia da República, em julho, para poder ser aplicada aos salários de setembro.
Na terça-feira, durante o debate do Programa do Governo, primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu que a redução de impostos é um “ato de justiça” e anunciou que o Governo vai apresentar a proposta de redução de IRS “nas próximas duas semanas”.
Luís Montenegro assegurou ainda que nesta legislatura o Governo vai continuar a trajetória de redução de impostos, lembrando que um dos objetivos do Executivo é reduzir o IRS até ao 8.º escalão, em dois milénio milhões de euros até 2029, com uma redução de 500 milhões já em 2025.
O primeiro-ministro defendeu hoje na Tertúlia da República que a redução de impostos é um “ato de justiça” e anunciou que o Governo vai apresentar a proposta de redução de IRS “nas próximas duas semanas”.
Lusa | 12:24 – 17/06/2025
Recorde-se que, na sequência de várias alterações ao IRS aprovadas pelo Parlamento no ano pretérito, foram publicadas novas tabelas de retenção com taxas mormente reduzidas nos meses de setembro e outubro de forma a gratificar os contribuintes pelo valor retido a mais entre janeiro e agosto.
Nesses dois meses, os salários até muro de 1.700 euros brutos pagaram 0% de IRS (beneficiando os contribuintes do consequente aumento de rendimento disponível) e, nos salários de valor superior, a retenção foi também mais baixa do que o habitual.
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