Durante o Fórum de Negócios Moçambique-Turquia, realizado esta quinta-feira, 19 de Junho, António Macamo, assessor da Direcção-Universal da Dependência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX), apresentou o potencial poupado do País e apelou ao reforço da cooperação bilateral com os investidores turcos.

O responsável explicou que Moçambique, com “um Resultado Interno Bruto (PIB) estimado em muro de 1,024 biliões de meticais (16 milénio milhões de dólares), tem registado um desenvolvimento poupado sustentado, beneficiando de uma localização estratégica na região da África Sul” e do chegada preferencial a mercados porquê os Estados Unidos da América, Europa, China e Índia, graças à sua integração em blocos porquê a Comunidade de Desenvolvimento da África Sul (SADC).

António Macamo destacou ainda os três corredores logísticos que atravessam o País (setentrião, núcleo e sul), devidamente interligados por infra-estruturas ferroviárias e rodoviárias, facilitando o escoamento de produtos e a integração regional. Sublinhou as reformas legislativas implementadas nos últimos anos, incluindo a novidade Lei de Investimentos, Lei Cambial e a Lei do Trabalho, que estão alinhadas com as melhores práticas internacionais. “No contexto da recuperação pós-covid-19, o Governo reduziu o IVA de 17% para 16%, baixou o imposto sobre o rendimento das empresas no sector agrícola de 32% para 10%, facilitou o licenciamento empresarial e introduziu o visto electrónico”, apontou.

Envolvente fiscal atractivo e investimento directo estrangeiro

O responsável sublinhou que o País oferece um envolvente lícito e fiscal competitivo para investidores estrangeiros, incluindo isenções de IVA e taxas alfandegárias sobre equipamentos, deduções fiscais em investimentos de infra-estrutura e incentivos específicos para sectores porquê a cultivação, indústria e turismo. “O montante mínimo exigido para beneficiar destes incentivos é de muro de 6,4 milhões de meticais (100 milénio dólares)”, referiu.

Acrescentou que entre 2018 e 2023, “o País aprovou investimentos no valor de aproximadamente 659,2 milénio milhões de meticais (10,3 milénio milhões de dólares)”, com destaque para os sectores da robustez, indústria transformadora, turismo, construção social e agro-pecuária. A China lidera a lista de países investidores, mas a Turquia também se encontra entre os dez primeiros.

O País oferece um envolvente lícito e fiscal competitivo para investidores estrangeiros, incluindo isenções de IVA e taxas alfandegárias sobre equipamentos, deduções fiscais em investimentos de infra-estrutura e incentivos específicos para sectores porquê a cultivação, indústria e turismo

A nascente explicou que as exportações nacionais, compostas por rubis, tabaco, frutas, algodão, açúcar, gás oriundo, alumínio e robustez eléctrica, têm porquê principais destinos a Índia, China, África do Sul e, de forma crescente, a Turquia. “No período entre 2018 e 2023, as exportações para a Turquia aumentaram 54%, atingindo muro de 10,9 milénio milhões de meticais (170 milhões de dólares), enquanto as importações provenientes da Turquia ascenderam a aproximadamente 20,8 milénio milhões de meticais (324 milhões de dólares), registando um desenvolvimento de 4%”, disse.

Transição energética e aposta nas renováveis

No sector energético, Leopoldo Cardeal, representante da Electricidade de Moçambique (EDM), reiterou o compromisso do País com a transição energética e os objectivos do Conformidade de Paris, fixando porquê meta a neutralidade carbónica até 2050. “A estratégia assenta em quatro pilares: modernização do sistema com aposta nas renováveis, industrialização virente com recurso ao gás oriundo e ao hidrogénio, universalização do chegada à robustez até 2030 e promoção de soluções limpas para os transportes, com destaque para os biocombustíveis”, apontou.

O representante da EDM elucidou que, através do programa “Robustez para Todos”, lançado em 2018, o País atingiu uma taxa de cobertura eléctrica de muro de 60% da população. A matriz energética vernáculo é dominada pela robustez hídrica, com a meão de Cahora Bassa em destaque, sendo complementada por projectos térmicos e solares em expansão. O potencial técnico em energias renováveis é considerável, estimando-se em 30 Gigawatts (GW) para robustez solar, 19 GW para hídrica e 20 Terawatts-hora (TWh) provenientes de biomassa e vento.

Programas porquê o ProLER e o GetFiT, com financiamento da União Europeia, da KfW (Alemanha) e da AFD (França), visam facilitar o desenvolvimento de projectos solares e eólicos. A ARENE será a entidade responsável pelos concursos públicos. O Galeria Virente, uma risco de transporte exclusiva para energias limpas, é um dos projectos estruturantes já com estudos de viabilidade finalizados.

Habitação condigna e oportunidades de parceria

No domínio da habitação, Reinaldo Machenguana, do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH), sublinhou as oportunidades de parceria em projectos residenciais. O FFH, entidade pública com quase três décadas de experiência, tem porquê missão prometer habitação condigna para famílias de baixos rendimentos.

As exportações nacionais, compostas por rubis, tabaco, frutas, algodão, açúcar, gás oriundo, alumínio e robustez eléctrica, têm porquê principais destinos a Índia, China, África do Sul e, de forma crescente, a Turquia

O representante do FFH explicou que a instituição dispõe de terrenos urbanizáveis em zonas estratégicas porquê Nampula, Quelimane e Maputo (Zintava e Katembe), adequados para habitação e infra-estruturas comerciais, de lazer, saúde e instrução. Estima-se que o País tenha um défice habitacional superior a dois milhões de unidades, com os funcionários públicos identificados porquê público prioritário para esquemas de financiamento habitacional através de desconto directo no salário.

O FFH propõe-se a “facilitar o processo de parceria com investidores, oferecendo terrenos urbanizados, pedestal institucional e chegada a benefícios fiscais através da APIEX”. O padrão de colaboração segue várias etapas, desde a sintoma de interesse até à celebração de acordos específicos. Machenguana manifestou ainda a expectativa de, no porvir, poder apresentar projectos desenvolvidos com parceiros turcos, à semelhança das colaborações existentes com empresas chinesas em projectos porquê a Vila Sol, Vila Olímpica e empreendimentos na Matola.

Gestão hídrica com oportunidades de investimento

Na superfície de recursos hídricos, Belarmino Chibambo, do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, destacou os desafios e oportunidades decorrentes da gestão das 35 bacias hidrográficas do País, sujeitas a cheias, secas e a uma poderoso subordinação de águas transfronteiriças.

O Governo identificou 86 locais para construção de barragens com múltiplos fins — fornecimento urbano e rústico, rega e mitigação de desastres. Entre os projectos prioritários estão a barragem de Mucujué, para Nampula, com financiamento do Banco Mundial; a de Luchimua, para Lichinga, já parcialmente financiada; e a de Muera, em temporada de avaliação ambiental. A barragem de Corumana, na província de Maputo, também foi referida porquê necessário no contexto da adaptação às alterações climáticas.

As intervenções no Fórum reforçaram a mensagem de que o País está hipotecado em atrair investimento estrangeiro para sectores estruturantes porquê a robustez, habitação e recursos hídricos. A cooperação com a Turquia, apontada porquê estratégica, poderá desempenhar um papel importante no desenvolvimento sustentável do País, alicerçado na riqueza de recursos naturais, num envolvente lícito cada vez mais favorável e numa visão clara para a industrialização e modernização da economia.

Texto: Nário Sixpene