O político Venâncio Mondlane, que liderou a negação aos resultados das eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, foi constituído arguido em mais um processo movido pela Procuradoria Distrital de Cuamba, na província do Niassa, região Setentrião de Moçambique, na sequência das manifestações pós-eleitorais.

A informação foi revelada pelo ex-candidato presidencial, através de uma mensagem publicada na sua página solene do Facebook, onde explicou que a notificação é justificada pelas “fortes suspeitas de ser responsável” de crimes de incitamento à insubmissão colectiva, denúncia caluniosa e ofensa à honra do Presidente da República.

Na publicação, Mondlane criticou ainda o arquivamento pela Procuradoria Distrital de Zavala, na província de Inhambane, no Sul do País, de uma denúncia que apresentou queixando-se de um alegado “atentado” que estaria a ser prestes por um polícia que se introduziu na sua segurança pessoal.

“Hoje recebo, na minha residência, enquanto almoçava, uma notificação de que o processo foi arquivado, ou seja, no violação em que fui vítima de atentado o processo é arquivado. Nos crimes de que sou suspeito, sou, imediatamente, constituído arguido”, descreveu.

Em Novembro do criancinha pretérito, o Ministério Público (MP) emitiu um documento a exigir uma indemnização de 501 milénio dólares (32,3 milhões de meticais) pelos prejuízos causados pelas manifestações gerais que tiveram lugar no início do ano. A acto social foi direccionada ao ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane.

“Mesmo com advertências e intimações emanadas pelo Ministério Público, os co-réus [Venâncio Mondlane e Albino Forquilha, presidente do Podemos] prosseguiram com as convocatórias e apelos à participação massiva dos cidadãos nos referidos movimentos de protestos, incitando-os à fúria e à paralisação de todas as actividades do País”, avançou a informação.

Entretanto, em Março, a Procuradoria-Universal da República (PGR) aplicou a medida de termo de identidade e residência a Venâncio Mondlane, num processo em que o Ministério Público acusa o político de incitação à violência nas manifestações pós-eleitorais que culminaram na morte de mais de 300 moçambicanos.

“Foi-me aplicada uma medida sancionatória e de limitação. Isto significa que eu não me posso transmitir sem avisar a PGR, não posso permanecer por mais de cinco dias fora da minha moradia”, explicou Mondlane, momentos posteriormente ser ouvido por mais de dez horas pelas autoridades.

Em seguida vários meses de alvoroço social e manifestações de negação aos resultados eleitorais – com a vitória de Daniel Chapo e da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) -, que levaram a saques, devastação de propriedades públicas e privadas e muro de 400 mortos, o director de Estado eleito e Venâncio Mondlane encontraram-se pela primeira vez a 23 de Março, em Maputo, e acordaram a pacificação do país, tendo repetido o encontro a 20 de Maio.a d v e r t i s e m e n t