Numa mediação na discussão do Programa do Governo, no parlamento, Joaquim Miranda Sarmento recordou que o Governo da AD “superou as expetativas” no ano pretérito, ao depreender um excedente de 0,7%, “mais do triplo que o governo anterior tinha previsto”.
 
Já para 2025, o Governo mantém o “compromisso de estabilidade orçamental” e projeta um ‘superavit’ de 0,3% do PIB, mesmo numa profundidade em que já há instituições que acompanham as contas públicas portuguesas que projetam um retorno aos défices orçamentais oriente ano ou no próximo.
O Banco de Portugal prevê um défice de 0,1% do PIB oriente ano e de 1,3% no próximo, enquanto o Recomendação das Finanças Públicas aponta para um saldo orçamental equilibrado em 2025 e um défice de 1% em 2026.
A Percentagem Europeia antecipa que Portugal irá conseguir um excedente orçamental de 0,1% do PIB oriente ano, que se transformará num défice de 0,6% em 2026.
Apesar de manter as estimativas, o ministro assumiu que 2026 será “um ano mais exigente do ponto de vista orçamental, oferecido que a realização plena do Projecto de Recuperação e Resiliência na componente de empréstimos representa uma despesa”.
Miranda Sarmento salientou ainda que o executivo estima que o rácio da dívida pública desça para 91,5% do PIB, apontando que “oriente ano de 2025 ou o mais tardar no ano de 2026 Portugal atingirá uma divida pública aquém da média da zona euro”.
O governante admitiu que a incerteza internacional “torna o pressuposto base de estabilidade orçamental ainda mais crítico, por forma a proteger Portugal de eventuais choques externos negativos”, reiterando o comprometimento do Governo com esse estabilidade.
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