A guerra da Rússia e da Ucrânia, em pessoal, e a geopolítica internacional, no universal, intensificaram a vontade da União Europeia (UE) de fortalecer a Segurança e Resguardo e de apressar o reforço da capacidade militar europeia. No ano pretérito, os Estados-Membros aumentaram em 30% os gastos em resguardo até atingir perto de 326 milénio milhões de euros, o que equivale sobre 1,9% do PIB da UE.  

Em março deste ano, a Percentagem Europeia (CE) anunciou o Projecto Rearmar a Europa/Prontidão 2030 (ReArm Europe Plan). Bruxelas propõe que os países da UE possam usar cada ano até 1,5% do PIB com a resguardo sem serem penalizados por quaisquer défices de orçamentos excessivos. 

O projecto vai estar também disponível para a Ucrânia, Noruega, Suíça, Islândia, Liechtenstein e ainda para países candidatos à União. A Percentagem estima que o projecto possa mobilizar 800 milénio milhões de euros e ajudar a melhorar as capacidades de resguardo de todos os Estados-Membros. 

Outrossim, em 2024, a Percentagem apresentou também a proposta de um Programa Europeu da Indústria de Resguardo para aumentar a capacidade de produção dentro da Europa que deverá atribuir 1,5 milénio milhões de euros entre 2025 e 2027. 

O que é a cláusula de exclusão pátrio? 

No final de abril, Portugal pediu formalmente à Percentagem Europeia a ativação da cláusula de exclusão pátrio. Leste mecanismo permite que o país invista mais em Resguardo sem decorrer o risco de ter procedimento por défice excessivo ou endividamento excessivo. 

De pacto com as estimativas da Direção-Universal de Economia e Finanças da Percentagem, Portugal não será dos países cujas finanças públicas serão mais penalizadas pelo aumento de gastos em Resguardo, mas a ativação da cláusula de exclusão pátrio vai exigir um maior esforço mais tarde. Entre 2029 e 2032, Portugal pode ver o esforço de ajuste orçamental  agravado em 0,2 pontos percentuais do PIB. O objetivo é voltar colocar a dívida numa trajetória sustentável. 

Além de Portugal, também Bélgica, Estónia, Croácia, Letónia, Lituânia, Eslovénia, Eslováquia, Grécia, Finlândia, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Hungria e Polónia pediram a ativação da cláusula. 

As contas de Bruxelas 

Em média, as estimativas da Percentagem projetam que, no conjunto dos países avaliados, o saldo orçamental seja agravado em 1,3 pontos percentuais do PIB até 2028, sendo que o impacto no peso do endividamento deverá ser de 2,6 pontos percentuais do PIB.  

Para Portugal, os cálculos são um pouco menos pesados. Caso o país cumpra efetivamente a meta de subida de gastos pretendida com a Resguardo, o défice vai agravar-se em 1,2 pontos percentuais do PIB, enquanto o rácio da dívida pública vai suportar um impacto de 2,1 pontos percentuais do PIB.