O Ministério da Justiça deu 30 dias ao político Venâncio Mondlane para rever a {sigla} “Anamalala” do partido que pretende gerar, por ser uma sentença de uma língua sítio, contrariando objectivos de “unidade vernáculo” e travar separatismos.

Num ofício do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, assinado pelo ministro Mateus Saíze, com data de 28 de Maio e ao qual a Lusa teve aproximação esta quinta-feira, 12 de Junho, é referido que o termo “Anamalala”, proposta de acrónimo de Confederação Vernáculo para um Moçambique Livre e Independente, é proveniente da língua macua, falada em Nampula, setentrião do País, “e por isso já carrega um significado linguístico para a notícia dos que nela se expressam.”

Anamalala significa “vai terminar” ou “acabou”, sentença usada pelo macróbio candidato presidencial Venâncio Mondlane durante a campanha para as eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, e que se popularizou durante os protestos por si convocados nos meses seguintes, ao não reconhecer os resultados da votação.

“O facto de esta ter um significado porquê secção de uma língua sítio obsta à sua utilização porquê {sigla} do partido, pois tal recai em aspectos étnico linguísticos, o que viola a CRM (Constituição da República) e a Lei dos Partidos Políticos que consagram que estes devem ter por objectivo substanciar a unidade vernáculo e contribuir para a tranquilidade e segurança do País, e, por isso, não podem ter natureza separatista, nem botar em grupos regionais étnicos, razão pela qual a inadequação da {sigla} do partido constitui um vista de fundo e deve ser revisto”, refere-se no despacho, entre outros argumentos, nomeadamente sobre a forma de construção da {sigla} ou do acrónimo do partido.

No despacho acrescenta-se que os estatutos do partido que Venâncio Mondlane pretende gerar “não se enquadram no concepção de princípios, nem estão alinhados” com a Constituição da República ou a Lei dos Partidos Políticos, pedindo também a emenda.

O documento reconhece mal “foram constatadas algumas irregularidades que obstam a autorização do pedido de geração antes que as mesmas sejam regularizadas”, até final deste mês, porquê: “Adequar a {sigla}, pois não deriva da designação do partido proposto.”

Venâncio Mondlane não se pronunciou até agora sobre esta notícia. Porém, o ministro da Justiça reuniu-se a 9 de Junho, em Maputo, com uma delegação do macróbio candidato presidencial para determinar o processo de legalização da força política, de negócio com um requerimento que deu ingresso em 3 de Abril naquele Ministério.

“O ministro garantiu que o processo está a ser analisado com o devido rigor e que, brevemente, será emitido um despacho solene sobre o tópico”, referiu portanto Venâncio Mondlane, em nota divulgada na sua página do Facebook.a d v e r t i s e m e n t