a d v e r t i s e m e n tA província de Nampula, setentrião do País, recebeu uma dotação orçamental de 21,1 milénio milhões de meticais (335 milhões de dólares) para o seu funcionamento, um montante atribuído no contexto das actuais medidas de contenção orçamental e considerado significativamente subalterno ao necessário. A informação foi divulgada esta quarta-feira, 11 de Junho, pela Filial de Informação de Moçambique (AIM).
Segundo o órgão, o pregão foi feito na terça-feira, 10 de Junho, pelo porta-voz da sétima sessão do Juízo dos Serviços Provinciais de Representação do Estado e director provincial da Economia e Finanças, Graciano Francisco, durante uma conferência de prelo.
“O orçamento alocado à província enquadra-se nas medidas de contenção. A nossa economia não está a crescer uma vez que seria desejável e isso teve impacto directo na redução das dotações orçamentais para as despesas”, explicou o responsável.a d v e r t i s e m e n t
Graciano Francisco salientou ainda que Nampula enfrenta desafios acrescidos devido à premência de recuperação das infra-estruturas vandalizadas durante manifestações violentas, muito uma vez que dos estragos provocados pelos ciclones registados na última estação chuvosa. A retoma da normalidade nas actividades provinciais passa, segundo o dirigente, por uma atenção redobrada à realização orçamental.
“A recomendação saída desta sessão é clara: os orçamentos aprovados para a província devem priorizar os distritos mais afectados pela vandalização. Temos distritos com danos sérios, com administradores que, neste momento, não se encontram nas suas residências nem nos gabinetes de trabalho, por estes terem sido destruídos. A situação provocada pelos ciclones agravou ainda mais os problemas. É fundamental testificar que a implementação do orçamento permita gerar condições para o funcionamento pleno da província”, frisou.
Relativamente à produção global, o director da Economia e Finanças assegurou que os objectivos de incremento se mantêm firmes, numa profundeza em que os serviços do Estado estão plenamente operacionais em toda a província.
“As premissas mantêm-se. O nosso objectivo é aumentar a produção global de modo a perceber um incremento de 8,8%, sendo que se espera que o sector agrícola registe um incremento na ordem dos 2,4%. Pretendemos ainda gerar mais de 70 milénio postos de trabalho em toda a província, com privativo enfoque nos jovens. No entanto, é também crucial substanciar a arrecadação de receitas, de forma a financiar a despesa pública e perceber uma taxa de incremento de 10% nesta componente”, detalhou.
Durante a mesma sessão, o procurador provincial do Instituto Vernáculo de Saúde (INS), Américo Barata, tranquilizou a população quanto a rumores sobre a existência de um surto de febre tifóide em Nampula.
“Houve premência de uma apresentação sobre o tema devido a qualquer balbúrdia em torno da suposta presença generalizada da febre tifóide na província, o que gerou preocupação e qualquer desconforto. Queremos testificar à população que não há registos de febre tifóide em Nampula. As pessoas podem consumir verduras e visitar os mercados sem receios”, esclareceu o procurador, depois ter sido convidado a abordar o tópico que motivava inquietação em alguns sectores da sociedade.
A sétima sessão ordinária do Juízo dos Serviços Provinciais de Representação do Estado de Nampula contou com a participação alargada de administradores distritais e outros convidados. Entre os temas abordados destacou-se, também, o impacto da depravação no desenvolvimento sítio.a d v e r t i s e m e n t
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