No próximo dia 12 de junho, assinalam-se 40 anos desde que Portugal assinou, em Lisboa, o Tratado de Adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE). Esse momento histórico marcou o início de uma novidade era para o nosso país, uma era de modernização, franqueza ao mundo e compromisso com os valores europeus de liberdade, democracia e coesão económica e social.


A adesão à CEE não foi somente uma decisão política. Foi, supra de tudo, uma escolha estratégica que moldou o desenvolvimento poupado, social e institucional de Portugal ao longo das últimas quatro décadas. Permitiu-nos aquiescer a um vasto mercado generalidade, a fundos estruturais determinantes para promoção do investimento público e privado, e a um enquadramento normativo mais exigente, que incentivou boas práticas e transparência.


As transformações operadas na economia portuguesa desde portanto são inegáveis. Em 1985, o país enfrentava enormes desafios estruturais: uma base produtiva insalubre, possante submissão do setor agrícola, baixa qualificação da mão de obra e um tecido empresarial ainda pouco competitivo. Com a integração europeia, Portugal beneficiou de sucessivos quadros comunitários de escora que financiaram infraestruturas, impulsionaram a formação profissional, incentivaram a inovação e facilitaram a internacionalização das empresas.


Foi também com a adesão à CEE que se iniciou um processo de convergência económica com os nossos parceiros europeus. Embora essa convergência tenha sido irregular e por vezes tímida, é inegável que Portugal deu passos significativos em indicadores porquê o PIB per capita, a taxa de escolarização e a sofisticação de algumas cadeias de valor onde hoje competimos com préstimo a nível global.

A trouxa fiscal sobre as empresas e os trabalhadores é elevada, o que desincentiva o investimento e reduz a atratividade do país face a outros mercados concorrentes.


No entanto, quatro décadas volvidas, não podemos deixar de reconhecer que persistem desafios estruturais que limitam o nosso potencial de desenvolvimento e de coesão social. A produtividade da economia portuguesa continua inferior da média europeia, revérbero de um sistema produtivo que ainda assenta em muitos setores de grave valor estendido, com limitada incorporação tecnológica e reduzida capacidade de inovação.


A trouxa fiscal sobre as empresas e os trabalhadores é elevada, o que desincentiva o investimento e reduz a atratividade do país face a outros mercados concorrentes. A burocracia e os custos de contexto continuam a ser barreiras significativas à atividade económica, criando dificuldades a quem quer empreender, investir ou simplesmente desenvolver a sua atividade de forma eficiente.


Ou por outra, a questão salarial permanece sátira. Os salários médios continuam muito próximos do salário mínimo vernáculo, o que penaliza a motivação e a retenção de talento, mormente entre os mais jovens e qualificados. E a nossa estrutura empresarial continua marcada por uma excessiva fragmentação, com poucas empresas de grande dimensão capazes de competir globalmente e liderar cadeias de valor.


Responder a estes desafios exige visão estratégica, coragem política e uma mobilização ativa da sociedade social, das instituições e, naturalmente, das escolas de negócios. Há caminho a fazer, mas também há um legado de quatro décadas que nos dá fundamentos sólidos para prosseguir e pensar num horizonte cada vez melhor.


É urgente continuar a investir em instrução e qualificação, apostando em competências digitais, pensamento crítico e capacidades de liderança. É necessário substanciar a relação entre a investigação académica e o tecido empresarial, promovendo a inovação porquê motor da competitividade. Precisamos de um sistema fiscal mais justo e eficiente, que incentive o investimento produtivo e o préstimo. E, sobretudo, é precípuo promover uma cultura de sofreguidão, cooperação e graduação nas empresas portuguesas, para que possam crescer, atrair talento e competir no mercado global.


A resposta a estes desafios passa também por uma Europa mais possante, mais coesa e mais próxima dos cidadãos. Uma Europa que continue a ser espaço de oportunidades, solidariedade e prosperidade partilhada.


É neste espírito que a Católica Porto Business School acolherá, no próximo dia 12 de junho, a Conferência Comemorativa dos 40 Anos da Assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE. Oriente evento, organizado pela Ordem dos Economistas com o escora da nossa Escola, será um momento de reflexão e debate sobre o caminho percorrido e sobre o horizonte que queremos edificar.


Ao recebermos esta conferência, reafirmamos o nosso compromisso com uma formação de superioridade, com a estudo sátira da veras económica e com o desenvolvimento de soluções que promovam o progresso sustentável da sociedade portuguesa. Comemorar os 40 anos da adesão à CEE é, mais do que recordar o pretérito, renovar o compromisso com um horizonte europeu mais justo, competitivo e inovador para os portugueses.

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