O Presidente da República sugeriu esta segunda-feira uma maior flexibilidade na contabilização das despesas e investimentos da Resguardo para se atingir 2% do PIB, alegando que essa prática é seguida em outros países e que Portugal tem critérios rígidos.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas em Lagos, no região de Faro, cidade em que nascente ano se celebra o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

O dirigente de Estado, na risco do Governo, afastou para já a premência de um Orçamento Retificativo para que Portugal cumpra o compromisso da NATO de atingir a limitado prazo 2% do PIB (Resultado Interno Bruto) em investimentos e despesas com a Resguardo Vernáculo.

Sugeriu que Portugal deveria mudar os seus critérios de contabilização de despesas e investimentos na extensão da Resguardo Vernáculo.

“Para atingir os 2% [do PIB], vários países fazem uma coisa que é considerar despesas militares uma série de despesas que têm utilização militar, mas têm também, por exemplo, proteção social ou infraestruturas. São despesas militares mas são também para efeitos civis”, apontou porquê exemplos.

Ora, de contrato com o dirigente de Estado, Portugal não tem seguido esse caminho.

“Vamos somando aquilo que se fez, ou o que se prevê, mas somos penalizados, prejudicados, porque ao fazer as contas não as fazemos da forma porquê outros as fazem e chegam aos 2%,por arredondamentos sucessivos. Outros consideram o que também tem utilização militar, além de ter outras utilizações”, repetiu.

O Presidente da República rematou dizendo que “isso não precisa de Orçamento Retificativo”.

“Mesmo os aumentos no regime das Forças Armadas têm cabimento na flexibilidade do Orçamento que foi sancionado”, completou.

Já sobre o facto de a NATO consentir agora impor aos seus Estados-membros uma meta de 3,5% do PIB em investimentos e despesas em Resguardo, Marcelo Rebelo de Sousa disse que essa vai ser “um repto daqui a anos”.

“Isso aí já é uma opção de fundo mais potente que vai ser discutida na próxima Cimeira da NATO. Há vários países que propõem que esses 3,5% sejam divididos em duas partes: Uma secção que é de controlo da NATO e uma secção que é de controlo de cada país”, acrescentou.