Com o mar Mediterrâneo porquê tecido de fundo, começou esta segunda-feira, dia 9, a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos. Durante a protocolo de introdução, o secretário-geral da ONU, António Guterres, e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, alertaram para a urgência de proteger os ecossistemas marinhos da degradação provocada pela ação humana.

“Estamos a falhar no zelo com nascente recurso partilhado”, disse Guterres perante mais de 50 chefes de Estado, entre os quais a presidente da Percentagem Europeia, Ursula von der Leyen. Para o secretário-geral da ONU, os oceanos enfrentam uma crise profunda que é preciso virar. “Os recifes estão a morrer, os stocks de peixes estão a colapsar e o aumento do nível do mar pode em breve engolir o litoral, ameaçando a sobrevivência de muitas ilhas”, avisou.

Apesar de reconhecer que o mundo atravessa uma “era de turbulência”, António Guterres mostrou-se esperançoso quanto aos resultados da conferência. “O encontro em Nice traz esperança de que é verosímil passar do saque à proteção, e da exploração de limitado prazo à governo de longo prazo”, afirmou.

O presidente do Brasil foi particularmente duro no seu apelo contra a corrida por recursos no fundo do mar. “É preciso evitar que os oceanos se tornem palco de disputas geopolíticas”, declarou Lula da Silva, destacando a urgência de impedir uma “corrida predatória por minérios”.

Na sua mediação, o líder brasílio garantiu que o país ratificará até ao final do ano o Tratado de Cima Mar, instrumento jurídico internacional que pretende confirmar uma gestão transparente e partilhada da biodiversidade além das zonas económicas exclusivas dos diferentes países. Lula da Silva reforçou ainda que os oceanos serão uma prioridade da presidência brasileira da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, em Belém, na região amazónica.

“Quem defende tanto a Amazónia, precisa de ir à Amazónia para ver a nossa COP30”, afirmou. “Em inferior de cada despensa de árvore que a gente quer preservar tem uma párvulo, tem um indígena, tem um pescador, tem um ser humano. Por isso, os países ricos precisam remunerar sua dívida com o contencioso de emissão de gases do efeito estufa”, defendeu.

Comparando a dimensão do espaço marítimo brasílio à da floresta amazónica – murado de 5,7 milhões de quilómetros quadrados –, Lula alertou que “o oceano está febril”, numa referência ao impacto do aquecimento global e da queima de combustíveis fósseis. E revelou ainda que o governo brasílio está a desenvolver uma estratégia pátrio para combater a poluição de plástico no oceano.

Bancos na luta contra o plástico marítimo

Enquanto os líderes mundiais debatem medidas políticas e ambientais em Nice, um grupo de bancos de desenvolvimento anunciou a segunda tempo da Clean Oceans Initiative (Iniciativa Oceanos Limpos, em português), a maior coligação financeira global dedicada a combater a poluição marinha. A novidade tempo do projeto prevê um investimento mínimo de 3 milénio milhões de euros até 2030, com o objetivo de travar o progressão dos resíduos plásticos nos oceanos.

“O lixo plástico pode triplicar até 2040, atingindo 37 milhões de toneladas por ano”, alertou Stefanie Lindenberg, responsável do Banco Europeu de Investimento (BEI) para nascente projeto. Os microplásticos, que já se infiltraram em todos os oceanos do planeta, estão a contaminar também solos, ar, animais, vegetação e até os seres humanos.

A primeira tempo da iniciativa, lançada em 2018 e que decorre até ao final de 2025, contou com a participação de bancos franceses, alemães, espanhóis, italianos, do BEI e do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento. Foram mobilizados mais de 4 milénio milhões de euros, aplicados em projetos porquê o tratamento de águas residuais no Sri Lanka, a gestão de resíduos sólidos no Togo e a proteção contra cheias no Benim.

Nesta novidade tempo, o foco mantém-se na gestão de resíduos e águas residuais, mas a desejo cresce: os bancos querem agora hostilizar as fontes da poluição, porquê o desenvolvimento de novos tipos de embalagens e o aumento da reciclagem de plásticos.

“Queremos reduzir a urgência de plástico virgem ou, pelo menos, prometer que esse plástico permanece dentro do sistema circunvalar”, explicou Stefanie Lindenberg, citada pela Reuters. Para isso, o BEI estuda formas de mitigar riscos em tecnologias emergentes, disponibilizando financiamento conseguível, subvenções e investimento em fundos.

O projeto quer ainda expandir a rede de cooperação internacional, estabelecendo parcerias com bancos de desenvolvimento na Ásia e América Latina, duas das regiões que mais contribuem para a poluição oceânica. A participação do Banco Asiático de Desenvolvimento já está confirmada, e decorrem negociações com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. “Ainda há muito por fazer, mas sabemos que temos um papel a desempenhar”, concluiu a responsável do BEI.