A firmeza do sector mineiro em Moçambique “dependerá, cada vez mais, de um envolvimento atempado e contínuo com as comunidades locais”, defende a Câmara de Minas de Moçambique. A posição foi apresentada esta semana, em Joanesburgo, pelo presidente do juízo de direcção da instituição, Geert Klok, à margem de uma conferência regional sobre o horizonte da indústria extractiva.

Segundo Klok, os episódios de instabilidade vividos nas eleiçoes gerais de 2024, que incluíram protestos violentos e bloqueios em zonas mineiras do Sul do País, mostraram a fragilidade da relação entre empresas e comunidades. Houve registo de invasões e interrupções operacionais, num cenário em que, segundo alertas recebidos pela Câmara, algumas acções terão sido fomentadas por redes ilegais de mineração.

“É necessário que as empresas estabeleçam canais de diálogo com as comunidades logo na período de prospecção. Mesmo quando há exclusivamente uma pequena equipa técnica no terreno, o relacionamento deve estrear ali”, sublinhou Klok. “Quando existe crédito, são as próprias comunidades que defendem o projecto nos momentos difíceis”, acrescentou.

Para o dirigente, é urgente solidificar políticas claras de responsabilidade ambiental, social e de governação (ESG) desde os primeiros passos de cada projecto, numa lógica de prevenção de conflitos e reforço da legitimidade social das operações.

A nomeação do novo ministro dos Recursos Minerais e Vontade, Estevão Pale, tem sido muito recebida pelo sector. Pale traz experiência técnica do sector mineiro e, segundo a Câmara, poderá contribuir para prometer maior previsibilidade nas decisões políticas — um pouco considerado fundamental num momento em que o Governo revê a legislação mineira em vigor.

Entre os pontos mais sensíveis está o cadastro mineiro, cuja ineficiência tem sido criticada há anos por investidores. “Há vários processos bloqueados. Esperamos que, com esta novidade liderança, se avance com as reformas necessárias”, afirmou Klok.

O representante sublinhou ainda a relevância de Moçambique definir claramente o que considera ser minerais críticos, sobretudo numa fundura em que cresce a procura internacional por matérias-primas para a transição energética. Países uma vez que os EUA e a União Europeia já dispõem de listas específicas, enquanto Moçambique continua sem uma base normativa clara.

Apesar das dificuldades de financiamento e das demoras no licenciamento, a Câmara de Minas destaca sinais positivos em alguns projectos ligados ao lítio, ouro, areias pesadas e terras raras, com pessoal incidência na filete costeira.

“Moçambique tem potencial, mas precisa de firmeza, regras claras e diálogo ordenado com quem vive nas zonas de exploração”, concluiu Klok.

Natividade: Mining Weekly