A União Europeia (UE) anunciou, na sexta-feira, 6 de Junho, que irá fornecer escora financeiro a duas organizações da sociedade social (OSC) que prestarão assistência ao Comité Técnico criado no contexto do diálogo político talhado às reformas do Estado, informou a sucursal Lusa.

“O nosso escora financeiro destina-se ao projecto de duas organizações da sociedade social. Trata-se de um escora indirecto ao comité, na medida em que, pelas razões da forma porquê trabalhamos, acreditamos que o caminho mais rápido é agir através deste projecto das duas organizações”, anunciou o emissário da União Europeia, Antonino Maggiore, em Maputo.

O diplomata afirmou que a UE apoiará o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e a Instalação Mecanismo de Pedestal à Sociedade Social (MASC), organizações com um projecto que visa fornecer assistência técnica em diferentes áreas aos partidos políticos e outros membros do Comité Técnico.

“A UE acredita neste processo político e considera-o uma oportunidade única e histórica para o País enfrentar desafios e modernizar-se através de reformas. Por isso, saudamos levante processo inteiramente moçambicano, promovido e apanhado pelos partidos políticos com a inclusão da sociedade social”, afirmou o emissário, expressando a esperança de que o processo de diálogo em curso “estabilize o País”.

Mensageiro da União Europeia anuncia escora de duas organizações da sociedade social no processo de diálogo político inclusivo

Está em razão o compromisso político de pacificar o País em seguida as eleições gerais de 2024, que foi transformado em lei pelo parlamento e inclui a geração de um Comité Técnico de 21 membros – 18 dos partidos e três nomeados pela sociedade social – para operacionalizar o diálogo político e as discussões sobre reformas do Estado, com um orçamento de 91,4 milhões de meticais, a ser fornecido pelo Governo e pelos partidos.

A 30 de Abril, ao anunciar a geração e aprovação dos termos de referência para a selecção de três figuras da sociedade social, no contexto do diálogo político com os líderes das formações partidárias que assinaram o compromisso político de 5 de Março, o Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou que os membros da sociedade social devem ser pessoas de “préstimo reconhecido, responsabilidade e conhecimento”.

A lei do compromisso político para o diálogo vernáculo inclusivo estabelece que as três figuras serão nomeadas pelo Comité Técnico em seguida propostas da sociedade social.

A 29 de Maio, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade, que reúne organizações da sociedade social nacionais, propôs um concurso público para selecionar as três figuras da sociedade social a integrar o Comité Técnico, no contexto do diálogo político em curso.a d v e r t i s e m e n t