DIÁLOGO POLÍTICO: Percentagem Técnica recebe propostas da sociedade social
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A COMISSÃO Técnica (COTE) passa a receber, a partir de hoje e por 21 dias, as candidaturas para a escolha de três personalidades que vão integrar aquele órgão de coordenação do Diálogo Político Vernáculo Inclusivo em curso no país.No mesmo período, que termina a 30 de Junho fluente, estará também oportunidade a apresentação de propostas para a contratação de dois peritos, consultores ou especialistas com a missão de estribar em matérias específicas para cada um dos 10 grupos de trabalho.A COTE foi criada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, e aprovada por nove partidos signatários do Compromisso Político, que foi posteriormente transformado em lei pela Reunião da República, em Maputo.De contrato com o presidente da COTE, Edson Macuácua, as candidaturas podem ser enviadas através da plataforma virtual email: info@cote.org.mz, muito porquê depositados no formato impresso nos gabinetes dos secretários de Estado nas províncias, incluindo a cidade de Maputo.Quanto ao perfil dos candidatos, Macuácua disse terem sido já aprovados os termos de referência que vão nortear a escolha das personalidades representantes da sociedade social, tendo, inclusive, sido já elaborado o projecto de actividades e criadas as respectivas condições de trabalho.As personalidades serão seleccionadas com a observância da representatividade social, género para as três regiões do país, devendo ser pessoas de reconhecido préstimo, idoneidade, experiência, valências e conhecimento. Os consultores vão elaborar os termos de referência para os 10 grupos de trabalho para a Revisão da Constituição, Pacote Eleitoral e assuntos relacionados com Governo da Justiça, Assuntos de Economia, Resguardo e Segurança, Governo Pública e Despartidarização do Estado, entre outros.Macuácua reiterou que todos cidadãos nacionais vão participar neste trabalho que vai transcursão em duas rondas, com deslocações às províncias, distritos e localidades para auscultação e a segunda será a harmonização com os diferentes grupos sociais – políticos, lideranças comunitárias, religiosas, jovens, sindicatos, académicos e outros.
Foto: Registro
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