“A Percentagem avaliou os progressos na implementação dos planos de médio prazo de 18 Estados-membros. […] Portugal e Espanha estão, em termos gerais, em conformidade, com desvios limitados em relação aos percursos recomendados”, indica a instituição numa informação hoje publicada, no contextura do pacote de primavera do Semestre Europeu, o quadro anual da União Europeia (UE) para coordenar a política económica, orçamental, social e de trabalho.
 
Em concreto, de contrato com Bruxelas, em Portugal, “prevê-se que o propagação da despesa líquida em 2025 ultrapasse o limite recomendado pelo Recomendação”.
“Ainda assim, prevê-se que estes Estados-membros [Portugal e Espanha] estejam, em termos gerais, em conformidade com o propagação supremo recomendado da despesa líquida ou com as condições da cláusula de escape vernáculo, com base nas projeções atuais da despesa em resguardo”.
Para Portugal em concreto, está estimado que “o propagação da despesa líquida em 2025 ultrapasse o limite recomendado pelo Recomendação”, mas ainda assim “o ramal aglomerado previsto está aquém do limiar de 0,6% do PIB [Produto Interno Bruto]”, é indicado.
Em justificação está o projecto de médio prazo com objetivos para despesas, investimentos e reformas, que foi submetido por Lisboa a Bruxelas ao abrigo das novas regras orçamentais da UE.
No documento, o Governo indicou que os compromissos orçamentais a médio prazo representam, em média, um propagação das despesas líquidas igual ou subalterno a 3,6% no período 2025-2028, percentagem que coincide com a trajetória de referência transmitida pela Percentagem Europeia às autoridades portuguesas.
Também hoje, a Percentagem Europeia autorizou Portugal a investir mais em resguardo sem percorrer o risco de ter procedimento por défice excessivo, dando aval à ativação da cláusula de escape vernáculo ao abrigo das regras orçamentais da União Europeia.
Na trajetória orçamental a quatro anos (2025-2028), foi projetada uma queda de 12,7 pontos percentuais na dívida pública para 83,2% do PIB em 2028, a uma média de redução de 3,2 pontos percentuais por ano.
No projecto, o executivo estimou também um propagação parcimonioso de 2,1% em 2025, de 2,2% em 2026, de 1,7% em 2027 e 1,8% em 2028.
A UE tem em vigor novas regras comunitárias para défice e dívida pública (mantendo porém os tetos de, respetivamente, 3% e 60% do PIB), dada a reforma das regras orçamentais do conjunto que os Estados-membros começarão agora a utilizar oriente ano depois terem traçado planos nacionais.
A avaliação surge depois de, no pacote de primavera do Semestre Europeu do ano pretérito, Portugal ter deixado — depois vários anos de avisos da Percentagem Europeia e de ter chegado a registar défice excessivo — de registar desequilíbrios macroeconómicos, o que se deveu à redução das vulnerabilidades ao nível orçamental.
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