“Em conformidade com os prazos legais e com a natureza temporária do mecanismo, os Estados-membros devem executar todos os marcos e metas até 31 de agosto de 2026, sendo que a Percentagem deve efetuar os pagamentos finais até 31 de dezembro de 2026. Com a aproximação destes prazos e com mais de 335 milénio milhões de euros ainda disponíveis […], é precípuo apressar a realização”, indica a instituição numa informação hoje publicada.
 
Pedindo que os países da UE otimizem os seus PRR, o executivo comunitário refere que os Estados-membros “são convidados a rever os seus planos, incluindo exclusivamente as medidas exequíveis até 31 de agosto de 2026, e a explorar medidas alternativas para utilizar as dotações financeiras restantes”.
No documento, a instituição dá conta de “ganhos significativos” no Resultado Interno Bruto (PIB) com o PRR em Portugal.
Em meados de maio, o Juízo da UE deu ‘luz verdejante’ à revisão do PRR, abrangendo 108 medidas, visando a substituição de medidas inatingíveis e a redução de encargos administrativos.
Já hoje, a Percentagem Europeia pediu hoje que Portugal acelere a implementação do PRR para uma “desenlace atempada” das reformas e investimentos previstos, quando murado de metade dos marcos estão por executar.
“Tendo em conta os prazos aplicáveis para a desenlace atempada das reformas e investimentos, [o país deve] apressar a implementação do projecto de recuperação e resiliência, incluindo o capítulo REPowerEU”, indica a instituição, no contexto do pacote de primavera do Semestre Europeu, o quadro anual da UE para coordenar a política económica, orçamental, social e de tarefa.
Fontes comunitárias explicaram que o país, juntamente com outros da UE, tem 50 a 85% das etapas pendentes.
“Com o término do Mecanismo de Recuperação e Resiliência [que financia o PRR] previsto para 2026, é precípuo uma implementação rápida e direcionada, sendo que a maioria dos Estados-membros terá de apressar o progresso”, avisa Bruxelas.
Em conferência de prelo na capital belga, na apresentação do pacote de primavera do Semestre Europeu, o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis indicou que “Portugal recebeu até agora mais de metade do seu envelope de financiamento – 51,3% -, pelo que não se encontra certamente entre os países com taxas de desembolso mais baixas, mas em qualquer caso é importante que continue leste trabalho a um ritmo apressurado”.
“Já temos menos de um ano e meio para finalizar todos os marcos”, alertou, pedindo a todos os países da UE uma “aceleração urgente da implementação”.
Ao todo, o PRR português tem um valor de 22,2 milénio milhões de euros, com 16,3 milénio milhões de euros em subvenções e 5,9 milénio milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que dizem saudação a 376 investimentos e a 87 reformas.
Isto é equivalente a 8,29% do Resultado Interno Bruto (PIB) do país.
Atualmente, o país já recebeu 8,49 milénio milhões de euros em subvenções e 2,9 milénio milhões de euros em empréstimos e a taxa de realização do projecto é de 33%.
Até ao momento, no conjunto da UE, foram desembolsados mais de 315 milénio milhões de euros aos Estados-membros, na sequência da concretização de mais de 2.000 marcos e metas no contexto dessas reformas e investimentos.
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