Os Governos de Moçambique e do Maláui vão inaugurar nesta sexta-feira, 6 de Junho, na província de Tete, na região Meio do País, o primeiro Posto Fronteiriço de Paragem Única (PFPU) de Dedza, para facilitar o negócio bilateral. A protocolo meão será dirigida pelos Presidentes dos dois países, Daniel Chapo e Lazarus Chakwera.

A infra-estrutura foi erguida no contextura do Projecto de Transacção e Conectividade da África Sul (PCCAA), bem pelo Banco Mundial, de quem objectivo é fortalecer a conectividade, facilitar o negócio transfronteiriço e promover o prolongamento poupado sustentável na África Sul.

“Com nascente protótipo inovador de fronteira de paragem única, os processos de controlo fronteiriço de Moçambique e Maláui, nomeadamente transmigração, alfândegas, sanidade e outros, serão feitos num único ponto de ingressão e saída, promovendo uma maior eficiência no trânsito de pessoas e mercadorias entre os dois países, com a redução de tempo e custos logísticos”, refere o enviado citado pela Lusa.

Assinado pelos dois Executivos a 23 de Novembro de 2021, mas somente ratificado por Moçambique mais de três anos depois, o novo concordância prevê Fronteiras de Paragem Única, substituindo o duplo controlo, em cada país, nas fronteiras de Mwanza e Zobué (província de Tete), Dedza e Calómuè (Tete), Muloza e Milange (Zambézia) e Chiponde e Mandimba (Niassa).

Com esta paragem única para os controlos fronteiriços, assume-se, no concordância, que os processos serão “mais céleres e eficazes” e permitirão “reduzir o número de interrupção no negócio transfronteiriço e outras transacções, combinando as actividades” de controlo de cada país num único lugar. O concordância permite ainda “o protecção de oficiais de controlo de fronteiras no território um do outro com poder para executar funções de controlo de fronteiras utilizando as suas próprias leis nacionais.”

No documento prevê-se também a partilha das infra-estruturas e instalações existentes, “permitindo, assim, aos oficiais de controlo de fronteira de cada segmento realizarem funções de controlo de fronteira” fora do seu território, muito porquê simplificar e harmonizar os documentos e procedimentos de forma a permitir o processamento rápido.

A fronteira entre Moçambique e o Maláui, com uma extensão de 1569 quilómetros, foi estabelecida em Novembro de 1954, por concordância entre os antigos Governos coloniais.