Moçambique tornou-se, desde Abril deste ano, o país que mais receitas de companhias aéreas retêm no mundo, segundo dados divulgados pela Associação Internacional de Transporte Alheado (IATA). No totalidade, encontram-se bloqueados muro de 13,1 milénio milhões de meticais (205 milhões de dólares), o que representa uma subida de 61% face aos aproximadamente 8,1 milénio milhões de meticais (127 milhões de dólares) registados em Outubro de 2024.

Levante agravamento coloca Moçambique no topo da lista dos países com maiores volumes de receitas retidas, ultrapassando zonas tradicionalmente críticas porquê a região do franco CFA (XAF), que inclui Camarões, Chade, Gabão, Guiné‑Equatorial, República Núcleo‑Africana e República do Congo, onde estão retidos muro de 12,2 milénio milhões de meticais (191 milhões de dólares).

A nível global, a IATA estima que as companhias aéreas enfrentam restrições na repatriação de aproximadamente 83 milénio milhões de meticais (1,3 milénio milhões de dólares). Apesar de nascente valor ainda ser significativo, representa uma melhoria de 25% em conferência com os muro de 108,5 milénio milhões de meticais (1,7 milénio milhões de dólares) registados em Outubro do ano pretérito. África e Médio Oriente concentram 85% deste totalidade, confirmando-se porquê as regiões mais afectadas.

Para além de Moçambique e da zona XAF, os países com maiores volumes de receitas bloqueadas são a Argélia, com muro de 11,4 milénio milhões de meticais (178 milhões de dólares); o Líbano, com aproximadamente 9,1 milénio milhões de meticais (142 milhões de dólares); Bangladesh, com muro de 5,9 milénio milhões de meticais (92 milhões de dólares); Angola, com 5,4 milénio milhões de meticais (84 milhões de dólares); e o Paquistão, com 5,3 milénio milhões de meticais (83 milhões de dólares).

Seguem-se a Eritreia, com 4,9 milénio milhões de meticais (76 milhões de dólares), o Zimbabué, com 4,3 milénio milhões de meticais (68 milhões de dólares) e a Etiópia, com muro de 2,8 milénio milhões de meticais (44 milhões de dólares).

Para a IATA, a situação representa um entrave grave à operação das transportadoras, que necessitam de aquiescer às suas receitas para deter custos operacionais porquê combustível, manutenção e locação de aeronaves — todos eles denominados maioritariamente em moeda estrangeira.

“Prometer a repatriação atempada das receitas é vital para que as companhias possam deter despesas em dólares e manter os voos activos. Atrasos ou recusas violam acordos bilaterais e aumentam o risco cambial”, afirmou Willie Walsh, director-geral da IATA.

No caso de Moçambique, as implicações são particularmente preocupantes. A retenção de receitas poderá levar à redução de voos, ao desabrigo de rotas menos lucrativas e ao aumento do dispêndio dos bilhetes para os consumidores. Esta situação prenúncio não só a conectividade internacional do País, mas também sectores estratégicos porquê o turismo, o negócio extrínseco e o investimento directo estrangeiro.

Apesar do agravamento em Moçambique, outros países demonstraram sinais de progresso. O Paquistão conseguiu reduzir os valores bloqueados de muro de 20 milénio milhões de meticais (311 milhões de dólares) para 5,3 milénio milhões de meticais (83 milhões de dólares). Bangladesh também diminuiu o montante de 12,3 milénio milhões de meticais (196 milhões de dólares) para 5,9 milénio milhões de meticais (92 milhões de dólares), mostrando que é provável volver o cenário através de diálogo com os bancos centrais e autoridades reguladoras.

A IATA voltou a recorrer aos Governos para que removam os obstáculos à repatriação de receitas, garantindo o cumprimento dos compromissos internacionais e a segurança do sector. No contexto moçambicano, analistas defendem a geração de um projecto de regularização faseada, em pronunciação com o Banco de Moçambique, que permita atenuar a pressão sobre o sector airado e evitar impactos económicos mais profundos.

Natividade: IATA