Executivo Anuncia Multíplice Industrial Para Produção e Armazenagem de Combustíveis em Moçambique • Quotidiano Parcimonioso
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou nesta quarta-feira, 7 de Maio, a assinatura de um memorando de entendimento entre a empresa pública Petromoc e o grupo Aiteo, com vista à construção de um multíplice industrial para produção e armazenagem de combustíveis líquidos e gasosos. A informação foi avançada durante a sessão de início da 11.ª Conferência e Exposição de Mineração e Pujança de Moçambique (MMEC 2025), que decorre em Maputo.
Segundo o Presidente da República, o projecto prevê a fundação de uma refinaria modular com capacidade de processamento quotidiano de 200 milénio barris, muito uma vez que infra-estruturas de armazenagem de combustíveis líquidos (160 milénio toneladas métricas) e de Gás de Petróleo Liquefeito – GPL (24 milénio toneladas métricas). O prazo de realização previsto é de dois anos.
“O memorando de entendimento entre a Petromoc, a nossa empresa vernáculo, e o grupo Aiteo visa a construção de uma refinaria modular em Moçambique, com impacto positivo na geração de trabalho, no nosso PIB, na substituição de importações e no aumento das exportações”, declarou o gerente do Estado.
O grupo Aiteo é uma petrolífera independente com sede na Nigéria, tida uma vez que uma das líderes no continente africano no segmento de produção e comercialização de hidrocarbonetos.
Durante a mesma mediação, Daniel Chapo anunciou também um segundo memorando de entendimento, a ser assinado com o Governo da Zâmbia, para a construção de um gasoduto entre a cidade da Beirada, em Moçambique, e Noa, em território zambiano. O gasoduto terá capacidade para transportar 3,5 milhões de toneladas de produtos petrolíferos por ano, com um investimento estimado em 1,5 milénio milhões de dólares (96 milénio milhões de meticais).
“O gasoduto vai permitir o transporte de produtos petrolíferos para o mercado zambiano, reduzindo a circulação de camiões nas estradas, principalmente na Estrada Vernáculo Número 6, que liga o Porto da Beirada à República da Zâmbia”, indicou o Presidente.
Na espaço do gás oriundo, Chapo mencionou a aprovação do Projecto de Desenvolvimento do Projecto Coral Setentrião, envolvendo uma plataforma flutuante de Gás Proveniente Liquefeito (GNL) na Extensão 4 da bacia de Rovuma, com um investimento de 7 milénio milhões de dólares (448 milénio milhões de meticais).
Foram também destacados avanços no relançamento do Projecto Moçambique LNG, medido em muro de 20 milénio milhões de dólares (1,2 biliões de meticais), com financiamento do U.S. Exim Bank, e liderado pela TotalEnergies. Está ainda em preparação o início do projecto Rovuma LNG, liderado pela ExxonMobil, com um investimento estimado em 27 milénio milhões de dólares (1,7 bilião de meticais).
“O envolvente de credibilidade, segurança e reforma que estamos a solidificar está a atrair investimentos de dimensão estratégica”, disse Chapo, referindo-se aos projectos presentemente em curso no sector energético.
No domínio da mineração, o Presidente informou que o sector registou um desenvolvimento de 12% em 2024. Adicionalmente, foram exportados 117 carregamentos de gás oriundo liquefeito a partir do Coral Sul, projecto operado pela ENI, e concretizadas 563 833 novas ligações de virilidade eléctrica, o que elevou a taxa de chegada vernáculo de 53,4% para 60,1%.
Entre os projectos em implementação, foi referida a Médio Térmica de Temane, que deverá prometer a produção vernáculo de GPL e de muro de 450 megawatts de virilidade eléctrica. O lançamento da Cidade Petroquímica de Anchimbe foi também mencionado uma vez que secção das iniciativas voltadas à diversificação industrial.
Daniel Chapo sublinhou que, apesar dos avanços, subsistem desafios no sector da mineração artesanal, com destaque para a não observância das normas ambientais e laborais, evasão fiscal e práticas ilegais. O Presidente apelou à colaboração entre o Governo, investidores e sociedade social para enfrentar estas questões.
Porquê resposta, referiu o arranque, em Março, de um processo de reformas legais no sector, que inclui a revisão da Lei de Minas, da Lei de Petróleos e dos respectivos regulamentos. Está prevista também a geração de uma novidade Sucursal de Promoção Mineira, que substituirá o Instituto Vernáculo de Minas. “Estas reformas visam prometer um envolvente mais atractivo para o investimento, mais desembaraço por secção do Governo e uma distribuição mais justa dos ganhos para o Estado e as comunidades locais”, afirmou.
No projecto regional, o gerente do Estado destacou a imposto de Moçambique no fornecimento de virilidade, particularmente hidroeléctrica, aos países vizinhos, uma vez que África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Maláui, Zâmbia e Zimbabué. Referiu também o investimento em fontes renováveis, uma vez que solar e eólica, uma vez que secção da resposta aos desafios da transição energética.
A MMEC 2025, sob o lema “Investir numa novidade era: transformar os recursos naturais de Moçambique para impulsionar a industrialização e a integração regional”, decorre nos dias 7 e 8 de Maio. O evento reúne decisores políticos, representantes de instituições públicas e privadas, empresários, reguladores, académicos e especialistas nacionais e internacionais. Estão presentes delegações ministeriais da África do Sul, Maláui, Zâmbia e Zimbabué.
O programa inclui debates sobre chegada sustentável à virilidade, corredores logísticos, financiamento para os sectores mineiro e energético, transição energética e políticas de teor lugar. Desde a sua geração, em 2008, a conferência tem-se afirmado uma vez que uma plataforma de diálogo e cooperação multissectorial entre Governo, sector privado e parceiros de desenvolvimento.
Texto: Felisberto Ruco
