Oposição Critica Proposta Orçamental e Exige Início Das Obras na N1 • Quotidiano Parcimonioso

Os partidos da oposição com representação no Parlamento criticaram, nesta sexta-feira, 9 de Maio, o Projecto Parcimonioso e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2025, indicando que o mesmo ignora os sectores que reduzem as desigualdades sociais, exigindo identificação de uma verba destinada à reparação da Estrada Pátrio Número 1 (N1).

“Queremos a reparação urgente da N1, espinha dorsal da nossa economia. Não faz sentido que o PESOE ignore totalmente a preço desta infra-estrutura que necessita de mediação urgente”, defendeu o deputado do partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), Maganze Felizardo.

Por sua vez, para além de pedir um orçamento para a N1, a Resistência Pátrio de Moçambique (Renamo) também criticou o PESOE, referindo que a proposta orçamental ignora investimentos nos sectores sociais importantes, uma vez que a ensino e a saúde, e não traz mecanismos claros para a redução das desigualdades sociais.

“Infelizmente, com oriente PESOE, continuaremos a presenciar ao saque das nossas riquezas para o favor individual das elites, o povo continuará na pobreza e Moçambique a ser apresentado uma vez que um dos países mais pobres. Nas infra-estruturas, verificamos que a nossa N1 foi esquecida”, avançou o deputado Juliano Picardo.

Já o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) afirmou que o Projecto Parcimonioso e Social não inclui verbas para a reparação de infra-estruturas destruídas pelos eventos climáticos face à era chuvosa.

“Leste ano haverá menos salas de aulas, menos professores, menos hospitais e pessoal de saúde, menos pessoas vulneráveis a beneficiar de apoios básicos. Significa que oriente documento está sentenciado ao fracasso para responder a demandas sociais transmitidas durante as manifestações populares”, disse o deputado Francisco Eliseu.

No entanto, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) elogiou o projecto orçamental do Governo, defendendo que se foca na solução das principais preocupações dos moçambicanos, mormente na saúde, ensino e segurança social.

“Contempla a disponibilização de fundos para a recuperação económica de empresas afectadas pelos eventos pós-eleitorais e o Governo reforça a sua aposta na juventude, financiando iniciativas empreendedoras, medidas que criam empregos para o progresso real e inclusivo”, justificou a deputada Maria Marta.

Legalizado pelo Governo, em mais uma sessão do Parecer de Ministros, a proposta de lei do Projecto Parcimonioso e Social e Orçamento do Estado para 2025 está orçada em 512,7 milénio milhões de meticais (7,9 milénio milhões de dólares).

Entre os principais pressupostos macroeconómicos que consubstanciam o PESOE de 2025 está o prolongamento de 2,9% do Resultado Interno Bruto e uma taxa de inflação média anual em torno de 7%. As perspectivas também apontam para receitas no valor de 385,8 milénio milhões de meticais (5,9 milénio milhões de dólares).

Para o presente ano, as projecções mostram que o Estado prevê gastar um totalidade de 205,5 milénio milhões de meticais (3,1 milénio milhões de dólares) com salários e remunerações, um aumento de mais de 1,3% se comparado com os 202,8 milénio milhões de meticais contabilizados em 2024.

O défice das contas públicas para 2025 está estimado em 126,8 milénio milhões de meticais (1,9 milénio milhões de dólares), uma verba subalterno aos 155,8 milénio milhões de meticais (2,4 milénio milhões de dólares) registados em 2024 e os 145,5 milénio milhões de meticais (2,2 milénio milhões de dólares) de 2023.

Entretanto, o Executivo prevê a emissão de dívida interna ao longo do ano no valor de 35 milénio milhões de meticais (542,9 milhões de dólares), contra os 38,9 milénio milhões de meticais (603,4 milhões de dólares) emitidos em 2024.