Governo Quer Impor Regras Para Garantir Maior Benefício Dos Recursos Naturais • Diário Económico
O Governo anunciou a intenção de estabelecer novas regras para a utilização dos recursos minerais e energéticos do País, com o objectivo de maximizar os seus benefícios e das suas comunidades. O ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, afirmou que chegou o momento de aplicar normas mais rigorosas para garantir que esses recursos, considerados de importância mundial, sejam explorados de forma mais vantajosa.
Durante a abertura de um retiro dos quadros do pelouro, na Ponta do Ouro, província de Maputo, o ministro destacou que Moçambique deve posicionar-se como líder na gestão de recursos naturais, adoptando uma legislação que permita um uso mais eficiente e transparente dos seus recursos.
“Neste momento, não há dúvidas para nenhum moçambicano de que Moçambique possui recursos de índole mundial. É hora de impor regras claras para que esses recursos beneficiem o País e as suas comunidades de forma tangível”, afirmou Pale.
O ministro defendeu uma revisão pontual da legislação existente, de modo a definir claramente quais os minérios que podem ser explorados por empresas nacionais e estrangeiras, além de garantir a transferência de tecnologia para empresas moçambicanas. A medida visa aumentar a transparência no licenciamento das empresas exploradoras e, principalmente, incrementar as receitas do Estado.
Estêvão Pale também mencionou que o Governo está a realizar um levantamento das áreas “ociosas” no sector mineral e energético, com elevado potencial de exploração. O objectivo é libertar essas áreas para investidores interessados, ou, no caso das áreas já licenciadas, pressionar os actuais detentores a desenvolverem projectos que gerem mais investimentos e oportunidades para o País.
“Actualmente, temos cerca de 3000 licenças de exploração nas áreas de recursos minerais e energéticos. No entanto, algumas dessas áreas não estão a ser devidamente aproveitadas. Estamos a trabalhar para libertá-las ou para que os actuais detentores comecem a produzir de forma a gerarem mais investimentos e receitas para Moçambique”, explicou o ministro.
A nova abordagem visa garantir que a exploração dos recursos naturais do País beneficie directamente a economia moçambicana, melhore as condições de vida das comunidades locais e reforce o papel de Moçambique no mercado global de recursos minerais e energéticos. O Governo promete continuar a monitorizar o sector e a implementar mudanças que tragam benefícios reais para os moçambicanos.
Fonte: Lusa
