África do sul: IVA vai passar de 15 para 16% no ano fiscal 2026/2027
O governo sul-africano pretende aumentar o IVA em zero vírgula cinco por cento, em cada um dos dois próximos anos, para fazer face á pressão de gastos nos sectores de Saúde, Educação, Transporte e Segurança.
Isto significa que no ano fiscal de 2026/2027 o Imposto sobre o Valor Acrescentado na África do Sul será de 16 por cento, contra os actuais quinze.
O primeiro aumento de zero vírgula ponto percentual na taxa de IVA vai entrar em vigor já no próximo dia 1 de Maio e o segundo vai vigorar a partir de 1 de Abril do próximo ano.
Esta é a novidade trazida, esta quarta-feira, pelo Ministro das Finanças, Enoch Gondongwana, quando apresentava a proposta do orçamento da África do sul, para este ano.
Ele justificou que a proposta de aumento do IVA não foi tomada de ânimo leve:
“Isso tem que ver com a necessidade do governo de cumprir adequadamente o seu mandato de prestação de serviços. Após cuidadosa consideração, o governo decidiu financiá-los. Adiar ainda mais o financiamento desses sectores comprometeria a capacidade do governo de cumprir suas obrigações constitucionais para com o povo. Esta decisão não foi tomada de ânimo leve. Nenhum Ministro das Finanças fica feliz em aumentar impostos”, afirmou.
O Ministro disse que o governo examinou, com cuidado, as várias alternativas, incluindo a possibilidade de subir os impostos de renda corporativos e pessoais. No entanto, Gondongwana explicou que aumentar os impostos corporativos iria gerar menos receita e prejudicar o investimento, a criação de empregos e o crescimento económico.
Já sobre um aumento na taxa de imposto de renda pessoal, o Ministro diz que iria reduzir os incentivos dos contribuintes para trabalhar e economizar.
Gondongwana disse ainda que embora o governo tenha decidido aumentar o IVA, serão tomadas medidas para proteger as famílias vulneráveis.
Tais medidas incluem o aumento de subsídios sociais acima da inflação; congelamento do imposto sobre combustíveis por mais um ano e a extensão da lista de alimentos básicos com taxa zero, para mitigar os efeitos do aumento do IVA.
Vários partidos políticos e organizações sindicais criticam a proposta de subir o IVA avançado pelo Ministro sul-africano das Finanças. (RM Johannesburg)
