Tribunal Administrativo expande serviços às provincias e distritos
A Presidente do Tribunal Administrativo reafirma o compromisso de expandir as secções administrativas e aduaneiras pelas províncias e distritos.
O facto visa garantir a celeridade na tramitação processual e promover a transparência governativa.
Segundo Lúcia do Amaral, a expansão dos tribunais vai, igualmente, aproximar os serviços à população e melhorar as condições de trabalho dos seus profissionais.
Lúcia do Amaral falava hoje, em Maputo, na abertura do décimo segundo Conselho Judicial dos Tribunais Administrativos, Fiscais e Aduaneiros, que decorre até sexta-feira.
Do Amaral garantiu que a sua instituição está a trabalhar para que a implantação dos tribunais seja rápida.
O décimo segundo Conselho Judicial dos Tribunais Administrativos, Fiscais e Aduaneiros realiza-se sob o lema: Desafios na efectivação da expansão e aproximação da jurisdição administrativa, fiscal e aduaneira aos níveis provincial e distrital. (RM)
