“Apesar da Agitação Social, Moçambique Apresenta Promessas Económicas” • Diário Económico
a d v e r t i s e m e n ta d v e r t i s e m e n t
Moçambique vive, desde o dia 21 de Outubro, uma agitação social em protesto aos resultados das eleições gerais que dão vitória a Daniel Chapo e à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde a independência). As manifestações violentas convocadas pelo candidato do Podemos, Venâncio Mondlane, já causaram mais de 50 mortos, feridos e prejuízos económicos.
No entanto, apesar deste cenário, o Growth Diagnostic Study, um estudo desenvolvido por uma equipa de pesquisa dedicada e apoiada pelo programa SPEED (Supporting the Policy Enabling Environment for Development, em inglês), descreveu que o País está “repleto” de promessas económicas, sustentadas pela sua localização estratégica, recursos naturais abundantes e população resiliente.
No entanto, salienta que, para desbloquear o potencial existente, é importante que seja feita uma abordagem crítica às restrições ao crescimento do País, bem como estabelecer bases sustentáveis.
O estudo partilhado pelo Further Africa identificou três principais “constrangimentos vinculativos” ao desenvolvimento económico de Moçambique, nomeadamente as lacunas nas infra-estruturas rodoviárias, a burocracia regulamentar e a fraca coordenação institucional.
“As estradas continuam a ser a espinha dorsal da economia do País, mas apenas 27% das mesmas são pavimentadas, enquanto muitas permanecem em más condições. Tal restringe agricultores, empresas e investidores no acesso aos mercados de forma eficiente, particularmente em áreas rurais, que são centrais para a agricultura. Uma melhor infra-estrutura pode preencher essa lacuna, promovendo o crescimento ao conectar zonas produtivas aos mercados nacionais e internacionais”, explicou.
No que diz respeito à burocracia, o documento enfatizou que as empresas em Moçambique enfrentam desafios administrativos significativos, sendo crucial agilizar as regulamentações e simplificar processos, como o registo de empresas e acesso à terra, pois reduzirá custos, incentivará a formalização e atrairá investimentos muito necessários.
“Há que melhorar a colaboração entre instituições públicas, criando mais oportunidades para a implementação de políticas através de papéis mais claros, assim como melhorar a gestão de recursos e de reformas digitais, para que haja uma boa prestação de serviços”, sustentou.
Em linhas gerais, o Growth Diagnostic Study enfatizou a importância da diversificação económica, frisando que, embora as indústrias extractivas tenham impulsionado o crescimento, o sucesso de longo prazo de Moçambique depende do desenvolvimento de sectores como a agricultura, a manufactura e os serviços.
“Alavancar os pontos fortes existentes e investir em novas oportunidades criará empregos, aumentará a produtividade e reduzirá a vulnerabilidade a choques externos. Com estes esforços, Moçambique pode abrir caminho para parcerias mais fortes, para uma maior confiança dos investidores e para oportunidades económicas mais amplas”, concluiu.
O SPEED é um programa da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), que visa melhorar o ambiente de negócios e promover o crescimento económico sustentável em Moçambique. O programa trabalha com o Governo, com o sector privado e com a sociedade civil para implementar reformas políticas em sectores-chave. Oferece ainda formação e assistência técnica para capacitar as associações empresariais e instituições governamentais.
